O número de pedidos de nacionalidade portuguesa “tem aumentado consideravelmente” e nos últimos seis anos deram entrada mais de um milhão e 400 mil pedidos, avançou esta terça-feira a secretária de Estado da Justiça.
Durante a audição regimental da ministra da Justiça na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Maria José Barros admitiu que o aumento do número de pedidos de nacionalidade é uma questão que “preocupa” o Ministério da Justiça.
“Nos últimos seis anos, deram entrada mais de um milhão e 400 mil pedidos. Só em termos comparativos, em 2022 deram entrada 300 mil pedidos, sendo que em 2013 não foram ultrapassados os 100 mil pedidos”, clarificou a secretária de Estado da Justiça.
Em resposta a uma questão do PSD, Maria José Barros fez ainda um breve balanço sobre a plataforma criada no ano passado pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) para submissão dos pedidos de nacionalidade. Apesar de o objectivo da plataforma ser melhorar os tempos de resposta, Maria José Barros admitiu que existem ainda dificuldades: “A resposta da plataforma não está a ser a que nós gostaríamos, as médias de espera são elevadas”.
Neste momento, acrescentou em relação aos pedidos urgentes, está a ser dada resposta aos pedidos submetidos na segunda quinzena de Outubro de 2024. Ainda assim, fora da esfera urgente, estão a ser tratados pedidos que foram feitos há dois anos.
