A Iniciativa Liberal (IL) anunciou esta quarta-feira que vai pedir a audição parlamentar do ex-primeiro-ministro António Costa, após ter sido encontrado em São Bento, no âmbito das buscas da Operação Influencer, uma pen-drive com informações comprometedoras do segredo de Estado.
Em conferência de imprensa, no parlamento, o presidente da IL, Rui Rocha, adiantou que também pretende chamar ao parlamento os dois últimos chefes de gabinete do ex-primeiro-ministro, Vítor Escária e Francisco André, bem como os directores dos serviços de segurança e de informações atingidos por este caso.
Rui Rocha apresentou estas iniciativas depois de a revista Sábado ter hoje noticiado que em Novembro de 2023 foi apreendida num cofre no espaço de trabalho de Vítor Escária, antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, uma ‘pen-drive’ com a identificação e outros dados pessoais de centenas de agentes de serviços policiais e de segurança.
Nessa pen-drive encontrada no gabinete de Vítor Escária, segundo a revista, constava uma série de dados de agentes do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), PJ e Autoridade Tributária (AT).
Rui Rocha considerou que está em causa informação importante para a segurança do Estado e que é essencial o parlamento ouvir não só António Costa, actual presidente do Conselho Europeu, que tem a prerrogativa de responder por escrito, como também os seus dois últimos chefes de gabinete: Francisco André e Vítor Escária.
Para o presidente da IL, este caso “pode configurar uma situação criminosa e, sobretudo, é uma falha da informação que pode causar questões muito melindrosas ao Estado português”.
“Estamos aparentemente perante uma falha grave de confidencialidade de assuntos muito melindrosos que podem pôr em causa a segurança do Estado. É obrigação da IL trazer ao parlamento os responsáveis, as pessoas que estavam em funções nessas alturas e quem teve acesso a essa informação”, justificou.
AUDIÇÃO À PORTA FECHADA
Rui Rocha acrescentou que quer ouvir de António Costa e dos seus dois últimos chefes de gabinete explicações se “tinham ou não conhecimento desta informação, como é que a receberam, o que lhe fizeram, se a usaram ou não, porque é informação com um melindre associado”.
“Não queremos imaginar que essa informação tenha sido utilizada sequer e muito menos utilizada para alguma finalidade política”, completou.
Após a conferência de imprensa, a IL esclareceu através de uma nota que pretende que as audições decorram “à porta fechada”, estando nesta situação António Costa e os seus os seus dois últimos chefes de gabinete, os directores do SIS, SIED e Polícia Judiciária e a directora-geral da Autoridade Tributária.
O requerimento foi dirigido à presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, a deputada social-democrata Paula Cardoso.
Numa resposta à agência Lusa, fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR) referiu o seguinte sobre este caso, que se encontra em segredo de justiça: “Confirma-se que, relativamente aos factos agora noticiados, foi instaurado inquérito, em Novembro de 2024, no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal]”.
Segundo a Sábado, Vítor Escária alegou que desconhecia o conteúdo da ‘pen-drive’ e que esta chegou ao Palácio de São Bento com o anterior chefe de gabinete, Francisco André.
O advogado de António Costa disse à Lusa, que o ex-primeiro-ministro, actual presidente do Conselho Europeu, desconhece “em absoluto do que se trata”.
“Em momento algum foi o meu constituinte confrontado com a existência desta alegada pen ou com o seu conteúdo, desconhecendo em absoluto do que se trata”, afirmou João Lima Cluny.
