O Tribunal de Instrução de Guimarães pronunciou, para julgamento, o advogado Duarte Costa e o empresário de futebol Rodolfo Filipe Vaz, por alegadamente terem burlado os treinadores de futebol o barcelense Jorge Maciel, actualmente adjunto do Lille FC, de França, Baltemar Brito e José Moreira.
Assim, o jurista será julgado pela prática, em co-autoria e concurso efectivo, de um crime de abuso de confiança agravado, um de burla qualificada, e quatro crimes de falsificação de documento agravado, e, três crimes de prevaricação de advogado.
Já o empresário vai pronunciado por, em co-autoria e concurso efectivo, um crime de abuso de confiança agravado, e um de burla qualificada.
No pedido de abertura de instrução, os dois arguidos alegaram que a matéria de facto apurada não permitia que lhes fossem imputados pela acusação, em simultâneo, os crimes de burla e de abuso de confiança, tese que o juiz não aceitou, dizendo que “os arguidos apropriaram-se de quantias monetárias legitimamente entregues pelos ofendidos e não lhes deram o destino previsto (crime de abuso de confiança), bem receberam outras enganando os ofendidos (crime de burla)”.
ACUSAÇÃO
O Ministério Público do Tribunal de Famalicão – onde o caso será julgado – concluiu que os dois terão burlado os ‘técnicos’ em 14 mil euros, verba que lhes foi pedida a título de honorários e de traduções e, ainda, de 4 mil francos suíços, (3.240 euros) de taxa de justiça a pagar na FIFA, para a entrada de uma petição contra o clube líbio All Itthiad Sports Cultural Club, de Tripoli.
O clube havia-os despedido sem justa causa em 2013, e o advogado foi contratado em 2014, por indicação do agente desportivo, para exigir o pagamento de indemnizações aos líbios.
Só que a queixa na FIFA nunca entrou, nem este organismo cobra taxas por acções semelhantes, as traduções não existiram e o advogado limitou-se a negociar com os líbios, à sua revelia.
Em 2013, a equipa técnica – com Baltemar Brito como treinador principal – aceitou convite para treinar o All Itthiad, função que assumiram durante quatro meses.
No All Itthiad, Jorge Maciel “apoiava o técnico principal na comunicação com os atletas e nas listas de convocados e de reforços e servia de escudo face à comunicação social”.
Em 2014, já em Portugal, através do Rodolfo Vaz, o trio contactou Duarte Costa que lhes pediu aquelas verbas e disse ter metido uma acção na FIFA, tendo mesmo informado que o clube já teria sido citado para contestar.
Entretanto, em Agosto desse ano, a FIFA, na sequência de uma queixa de Baltemar Brito, condenou o clube a pagar-lhe 130 mil euros de indemnização. Só que, o jurista não deu conhecimento ao treinador, porque negociou, à revelia dos três, um acordo com o All Itthiad, de 65 mil euros para lhes pagar. Verba que, também, nunca chegou aos três despedidos.
A seguir, em Outubro de 2014, remeteu-lhes uma decisão favorável da FIFA, por e-mail, que era forjada, vindo, depois, a anunciar que fizera aquele acordo com os líbios.
A Federação líbia comunicou à FIFA aquele acordo, tendo esta desistido com o processo, mas veio a reabri-lo quando a fraude lhe foi comunicada.
MACIEL DESCONFIOU
Desconfiado, Maciel contratou o advogado João Magalhães, de Braga, e este concluiu que nada entrara na FIFA, tendo este organismo dado, então, uma sentença obrigando o All Itthiad a pagar-lhe 45 mil euros.
A FIFA mandou, ainda, pagar 150 mil a Baltemar Brito e 35 mil a José Moreira.
Jorge Maciel, que é natural de Barcelos, mas reside em Matosinhos, comandou a equipa dos sub-23 do Benfica, treinou no Japão, e é agora adjunto no Lille FC de França, onde foi campeão.
Até agora, apenas entrou no Tribunal um pedido de indemnização cível, o de Maciel, que quer 23 mil euros, do dinheiro que lhes pagou, do dispêndio com o novo advogado e de danos morais.
Luís Moreira (CP 7839 A)
