A redução “imediata” da taxa do IVA em todos os escalões de consumo de energia para a taxa reduzida e promoção de um programa nacional de apoio à transição e eficiência energética são as duas medidas “urgentes e temporárias” e de “efeitos rápidos e verdadeiramente eficazes” que a Associação Empresarial de Braga (AEB) propõe ao Governo.
“Os empresários da nossa região estão a assistir com enorme preocupação à escalada da inflação, à subida dos preços das matérias-primas e ao aumento dos custos de energia”. Quem o diz é de Daniel Vilaça, presidente da AEB, e foi proferida a propósito das conclusões retiradas da reunião desta semana do Conselho Estratégico desta associação empresarial, que integra empresários de vários sectores de actividade.
No que respeita ao aumento dos preços da energia, o presidente da AEB refere a necessidade de “medidas urgentes” de apoio às empresas, porque “muitas viram, em tão pouco tempo, a sua factura energética duplicar ou triplicar”.
“A situação actual de emergência energética, em larga medida provocada pelo conflito armado na Ucrânia, está a provocar uma escalada de preços, e perturbações no mercado mundial de energia, sem precedentes”, refere Daniel Vilaça.
Para o responsável, as empresas necessitam, por um lado, que as suas facturas energéticas diminuam no imediato, e, por outro, de proceder à adopção urgente de medidas que promovam a redução de consumo de energia, a adopção de processos de melhoria da sua eficiência energética e hídrica e de transição energética para outras fontes de energia, de forma a reduzir a sua dependência face a combustíveis fósseis.
MEDIDAS “EXCEPCIONAIS”
É considerando este contexto que a associação empresarial de Braga entende que o Governo português deve adoptar um conjunto de medidas excepcionais, que “produzam efeitos rápidos e verdadeiramente eficazes, para apoiar as empresas face ao aumento dos preços da energia”.
Além da “redução imediata” da taxa de IVA aplicável a todos os escalões de consumo de energia para a taxa reduzida, a AEB propõe ainda a promoção de um novo programa nacional de apoio à eficiência e transição energética, acessível a todas as empresas e sectores e “sem grandes exigências burocráticas”
Daniel Vilaça defende que esse novo programa deve ter um modelo semelhante ao programa Adaptar, que apoie os investimentos que as micro e PME têm de promover para implementar o conjunto alargado das acções previstas no Plano de Poupança de Energia 2022-2023, “através da concessão de um incentivo não reembolsável não inferior a 80% das despesas elegíveis para os projectos das micro empresas e a 50% para os projectos das PME”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
