As linhas de apoio do Ministério da Cultura às entidades artísticas profissionais e a de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da covid-19 só abrem dia 10 de Agosto, ao contrário do inicialmente anunciado.
Essas duas linhas, a par da de apoio social, tinham a sua abertura prevista para esta segunda-feira, mas o ministério de Graça Fonseca explica que, “na sequência da apresentação destas medidas às entidades representativas do sector, dia 29 de Julho, foi solicitado pelas mesmas uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários”.
“Assim, e para permitir a integração de dados para processamento automático de todos os pedidos, o formulário de candidatura a [estas linhas] estará online neste site apenas a partir de dia 10 de Agosto”, acrescenta.
A abertura das três linhas estava prevista para dia 3 de Agosto, como se pode ler no documento do Governo sobre as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social na área da Cultura, datado precisamente de 29 de Julho.
APOIO SOCIAL
A linha de apoio social, a única que abriu esta segunda-feira, é a mais significativa das três, com um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo “operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural”.
A linha, cujo formulário está já disponível, destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.
A esse valor máximo “é descontado o valor recebido em Abril e Maio de 2020 no âmbito dos apoios extraordinários da Segurança Social para trabalhadores independentes”.
Os pedidos de apoio social podem ser feitos entre esta segunda-feira e dia 04 de Setembro, enquanto os das outras duas linhas podem ser efectuados entre 10 de Agosto e 04 de Setembro.
A linha de financiamento para entidades artísticas profissionais retomarem actividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do sector, com a pandemia da covid-19, tem uma dotação de três milhões de euros.
A estas junta-se ainda uma linha de financiamento, de 750 mil euros, para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações impostas em contexto de pandemia. Cada requerente terá acesso a um máximo de dois mil euros.
Também esta segunda-feira foi publicada em Diário da República a portaria que aprova o Regulamento das Linhas de Apoio ao Sector Cultural no âmbito do PEES e que já estabelece a abertura das linhas de apoio a entidades artísticas profissionais e a de adaptação dos espaços às medidas de prevenção para dia 10 de Agosto.
Esta semana serão ainda divulgadas as condições de acesso aos 8,5 milhões de euros de reforço orçamental do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), retirados do saldo de gerência, também para responder às necessidades dos trabalhadores desta área.
Quanto à linha de financiamento à programação em rede, no valor de 30 milhões de euros, que se destina a parcerias entre entidades artísticas e municípios, está aberta desde Julho.
Na semana passada, depois de detalhar algumas das condições de acesso a todos estes apoios – que totalizam 70 milhões de euros – e questionada pela agência Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu em prolongar este apoio extraordinário depois de Setembro e durante o Inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da actividade cultural, caso haja um aumento de casos de infecção da covid-19.
“O que virá no Inverno não sabemos, não posso antecipar cenários”, disse.
