1,7 milhões de euros. É este o valor que a Associação de Municípios do Vale do Ave pede, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, ao da Trofa, por alegadas dívidas decorrentes de obras e serviços prestados ao longo de 30 anos. Mas o Município visado diz que as contas não estão certas e não quer pagar!
O presidente da AMAVE, Joaquim Couto, autarca de Santo Tirso, esclareceu que deram entrada duas ações, uma executiva e outra declarativa, que se prendem com diversos investimentos feitos na Trofa, nas áreas do ambiente (água e saneamento), infra-estruturas rodoviárias, escolares e outras.
“Há meses que a AMAVE vinha reclamando junto da Câmara da Trofa o pagamento da dívida, o que esta sempre se recusou a fazer, facto que nos obrigou a recorrer ao Tribunal”, declarou, frisando que os 1,7 milhões são “apenas uma parte da dívida” e que o organismo suportou, durante anos, as despesas afetas aquele município.
O autarca socialista sublinha que os valores constantes das duas ações se baseiam em “registos contabilísticos rigorosos”, envolvendo um longo período de tempo até à saída da Trofa da Associação, em 2014.
Joaquim Couto garante que o diferendo nada tem a ver com razões do foro político-partidário – pelo facto de a Câmara da Trofa ser gerida pelo PSD enquanto que a maioria das da AMAVE são socialistas – exemplificando a tese com a permanência e a colaboração da Câmara de Famalicão (também gerida pelos social-democratas) no organismo.
“Temos boas relações institucionais com a Trofa e queremos mantê-las.”, acentuou.
A Câmara da Trofa não comenta. Mas fonte ligada ao processo disse que as ações foram contestadas no Tribunal e que o Município entende nada ter a pagar. O processo deve demorar vários anos a ser julgado, já que o Tribunal Administrativo de Braga sofre de crónica falta de magistrados e de espaço.
Luís Moreira (CP 8078)
