António Cândido de Oliveira, professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), recebeu esta quinta-feira a Insígnia de Ouro da Universidade de Santiago de Compostela (USC), na Galiza, entregue pelo respectivo reitor, Antonio López.
A distinção da universidade galega reconhece o professor pelo “seu trabalho no avanço do Direito Público e Administrativo e pela intensa relação com a USC ao longo de mais de 40 anos, contribuindo para o aprofundamento da investigação em Direito Administrativo e particularmente no Direito Local, fomentando o intercâmbio entre professores das duas universidades”.
A Insígnia de Ouro é o reconhecimento máximo da USC a “pessoas que se destacam por serviços prestados à instituição, tanto por razão da sua longevidade, como pela sua especial relevância”. Da UMinho, receberam recentemente esta distinção Moisés de Lemos Martins, António M. Cunha e Vítor Aguiar e Silva.
OBRA E CARREIRA
António Cândido de Oliveira nasceu em Famalicão em 1945. É investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho e presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, que tem colaborado com a Associação Nacional de Assembleias Municipais, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias, entre outras.
Dirige também as revistas ‘Questões Actuais de Direito Local’, ‘Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais’ e ‘Revista das Freguesias’, tendo ainda dirigido muitos anos as revistas ‘Scientia Ivridica’, ‘Cadernos de Justiça Administrativa’ e ‘Direito Regional e Local’.
Tem uma quinzena de livros e capítulos de livros, como ‘A Democracia Local em Portugal’, ‘Manual de Cidadania’, O Mapa Municipal Português – A Reforma de Passos Manuel de 1836’, ‘Direito das Autarquias Locais’ e participa em movimentos cívicos e nos media.
Presidiu igualmente, após a jubilação, a Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto.
Na UMinho, onde se doutorou em Administração Pública e fez agregação em Ciências Jurídicas Públicas, participou activamente na criação da licenciatura em Direito (1993) e da Escola de Direito, tendo sido ainda vice-presidente da Escola de Economia e Gestão, presidente do Departamento Autónomo de Direito, director do Departamento de Gestão e Administração Pública, director do Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) e membro do Conselho Geral, da Assembleia, do Senado e do Conselho Académico da UMinho.
