O primeiro-ministro António Costa garante o cumprimento do programa do Governo. 2016 “foi o ano da reposição gradual dos vencimentos” e 2017 “será o ano da consolidação”, sublinhou, insistindo nas metas para 2018.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta segunda-feira que o Governo vai avançar, no próximo ano, com o processo de “descongelamento e reestruturação das carreiras” da função pública que vai ser negociado com os sindicatos.
“Em 2018 haverá um processo de início de descongelamento das carreiras e de reestruturação das carreiras” tal como estava previsto no programa do Governo, afirmou o primeiro-ministro, à margem de uma visita a uma escola em Elvas.
O jornal Público tinha avançado que o Governo estaria a preparar novos critérios para a promoção na carreira dos funcionários públicos, os quais poderão pôr fim às progressões automáticas, uma medida que deverá fazer parte da reestruturação em preparação.
Questionado sobre esses critérios, António Costa referiu que o Governo está a “iniciar um processo negocial com os sindicatos” e que “é prematuro dizer como será a solução final”.
“A despesa, com certeza, tem de ser controlada, mas vamos negociar com os sindicatos e, quando estiver concluída a negociação sindical, responderemos a essa pergunta. Até lá, deixemos espaço à negociação”, argumentou, frisando: “Vamos dialogar e, certamente, vamos encontrar soluções”.
Segundo o primeiro-ministro, as carreiras na função pública “estão há muitos anos congeladas” e “é necessário resolver esse problema”. E esse processo “tem que ser feito de uma forma que corresponda à necessidade de valorizarmos a nossa função pública”, continuou.
O calendário definido no programa do Governo, frisou António Costa, tem estado a ser cumprido. 2016, realçou, “foi o ano da reposição gradual dos vencimentos que tinham sido cortados” e 2017 “será o ano da consolidação dessa reposição”.
“Todos os funcionários públicos, este ano, já receberão 14 meses do vencimento”, sublinhou, insistindo nas metas para 2018.
“É o ano em que está previsto retomarmos algo que é muito importante para a valorização da função pública e para a reforma do Estado, que é devolver perspectiva de carreira aos funcionários públicos”.
FG (CP 1200) com Renascença
