O parlamento aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de Março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, PAN e abstenção Bloco de Esquerda e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
Como já era esperado, votaram contra as bancadas do PCP e do PEV, assim como os deputados únicos André Ventura (Chega) e João Cotrim Figueiredo (IL).
No texto introdutório do diploma enviado ao parlamento, o Presidente da República defendia que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.
Marcelo quer “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” e pede que se “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio”.
Este é o 12.º diploma do estado de emergência submetido à autorização do parlamento no actual contexto de pandemia.
O período de estado de emergência actualmente em vigor termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de Março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de Março.
O Presidente da República falará ao país sobre esta renovação, pelas 20h00 horas desta quinta-feira.
