A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, o novo elenco e composição das comissões parlamentares permanentes. O PS, PSD e BE são os únicos partidos que ficam com a presidência de comissões parlamentares, cujo número total passa de 12 para 14, com a criação de uma comissão de Administração Pública e outra de Transparência e Estatuto dos Deputados.
O PS é, sem surpresa, o partido que consegue mais presidências. Fica com oito das 14 existentes: a da Defesa Nacional, dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus, do Orçamento e Finanças, da Agricultura e Mar, da Saúde, da Cultura e Comunicação, bem como a nova comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados.
O PSD consegue cinco presidências: a dos Assuntos Constitucionais, da Economia, da Educação, do Trabalho e Segurança Social e da Administração Pública. Já o BE vai presidir à comissão do Ambiente que lhe foi entregue há quatro anos, agora sem as pastas da descentralização e poder local, que transitam para a nova comissão da Administração Pública e Modernização Administrativa.
Em comparação com as 12 comissões parlamentares constituídas há quatro anos, o número de presidências do PS duplica, enquanto o PSD perde uma e o CDS-PP vê a única presidência que tinha, na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, passar para as mãos do PSD.
Em relação às vice-presidências, o PSD fica com oito, BE com sete, o PS com seis, o PCP com quatro e tanto o CDS-PP e como o PAN com uma. Já o PEV fica com um membro efectivo nas comissões de Educação, Economia e Agricultura e Mar.
Já os deputados únicos ficam apenas como membros efectivos. André Ventura, do Chega, vai integrar as comissões de Assuntos Constitucionais, Orçamento e Finanças, e da Saúde, enquanto João Cotrim Figueiredo fica com a comissão do Orçamento e Finanças, Educação e Administração Pública. Joacine Katar-Moreira, do Livre, vai participar na comissão de Assuntos Constitucionais, Ambiente e Assuntos Europeus.
As comissões tomam posse, esta quinta-feira, entre as 15h00 e as 16h00.
