A Câmara de Braga ofereceu à Arquidiocese de Braga 180 mil euros pelos terrenos do bairro social do Picoto, mas a proposta foi rejeitada por insuficiente. Fonte do Município disse a ‘O Vilaverdense/PressMinho’ que o valor correspondia a uma avaliação feita por peritos da autarquia.
A rejeição da Arquidiocese mantém o impasse, que dura desde os anos 1990, em torno da propriedade do bairro, que foi construído pela Câmara em terrenos da Diocese. E, pelo que esta diz, foi ocupado “abusivamente”.
Anteriormente, ao tempo do executivo de Mesquita Machado, tinha havido negociações para uma permuta, mas nunca houve acordo.
Este facto impediu, recentemente, a Câmara de recorrer a fundos comunitários para reabilitar o bairro, que está completamente degradado, sendo as condições de habitabilidade muito deficientes.
Apesar das boas relações entre as duas instituições, e os seus líderes, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, e o Arcebispo, Jorge Ortiga, o caso pode acabar em Tribunal, como sucedeu com o diferendo em torno da cúpula (ou cocuruto) do monte de Picoto que a Igreja reclama como seu.
O caso foi julgado por três tribunais, todos eles dando razão à Câmara, considerando que o terreno era autárquico desde o Estado Novo. Mas, não se conformando com as três sentenças, o arcebispado meteu um “recurso extraordinário” no Supremo Tribunal de Justiça. Que ainda não foi decidido.
CDU DEFENDE DEMOLIÇÃO
Esta segunda-feira, no final da reunião de Câmara, o vereador da CDU, Carlos Almeida, chamou a atenção para a situação desumana em que vivem alguns residentes, afirmando, também, que dadas as péssimas condições das casas – com fissuras, quartos exíguos e sem casas de banho – a demolição é a única solução para as cerca de 50 habitações do Picoto.
Para Carlos Almeida, “o realojamento é a medida mais correta”, já que o estado de degradação torna inviável a sua recuperação.
A este propósito, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, reconheceu a degradação deste bairro, mas avisou que o realojamento das famílias seria “muito moroso”, propondo, por isso, uma estratégia de transferência de algumas famílias, da primeira linha do bairro, que estão em casas mais degradadas, para outras que se encontram devolutas, antes de uma intervenção mais profunda que terá de esperar por uma “regularização da propriedade” dos terrenos onde o bairro foi construído.
Já o vereador socialista Artur Feio criticou a Câmara por “continuar a desenterrar cadáveres” – aludindo às críticas de Rio à anterior gestão socialista – e também por nada ter feito, e lembrou que o PS já em 2013 se propunha intervir na zona.
Luís Moreira (CP 8078)
