O ensino básico já não regressa às salas de aula este ano lectivo, mas o ensino secundário ainda pode contar com aulas presenciais, dependendo da evolução da pandemia. Até ao 9.º ano, alunos podem contar com conteúdos pedagógicos transmitidos na televisão. Entrar nas escolas, só com máscara.
O primeiro-ministro António Costa confirmou, esta quinta-feira, que o terceiro período de aulas começa como estava previsto no próximo dia 14 de Abril, mas sem aulas presenciais. Todas as aulas são transmitidas através da RTP Memória a partir do dia 20 de Abril.
“No ensino básico, do primeiro ao nono ano, todo o terceiro período prosseguirá com o ensino à distância, que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos, que complementarão, mas não substituirão, o trabalho pedagógico que os professores vêm desenvolvendo com os seus alunos. Esta emissões diárias serão transmitidas a partir de dia 20 de Abril no RTP Memória, emitido por cabo ou satélite e por TDT”, acrescentou o primeiro-ministro.
António Costa anunciou, ainda, que avaliação será feita pelos professores, que “melhor conhecem os alunos” nos respectivos estabelecimentos de ensino, “sem provas de aferição e sem exames do nono ano”.
SECUNDÁRIO COM EXAMES ADIADOS
No que diz respeito ao ensino secundário e “havendo menos oportunidade de recuperação futura e sendo anos decisivos para acesso ao ensino superior e ingresso na vida activa, é particularmente importante que ainda possamos retomar as actividades lectivas presenciais, tanto mais que é tal a diversidade de disciplinas que não podemos recorrer à transmissão televisiva.
“Contudo, hoje ainda não é possível tomar essa decisão”, disse António Costa sobre a possibilidade da retoma das aulas presenciais no ensino secundário, garantindo ainda que esta situação vai continuar a acompanhada, para decidir quando e se se iniciarão as aulas presenciais do 11.º e 12.º anos.
“Vamos prosseguir em dois planos, o que preferimos, de retomar presencialmente as aulas presenciais do 11.º e do 12.º ano durante o mês de Maio, sem excluir um plano B de prosseguir com o ensino à distância se a evolução da pandemia assim o exigir”, vincou António Costa.
“Para assegurar o maior distanciamento social, o menor tempo de permanência na escola e a melhor higiene das actividades lectivas presenciais serão sempre muito limitadas. Só abrangerão os alunos do 11.º e 12.º anos, permanecendo os do 10.º ano em regime de ensino à distância. Só haverá aulas presenciais para as 22 disciplinas que são sujeitas a exame específico de acesso ao ensino superior, continuando todas as outras disciplinas a serem ministradas à distância”, explicou o primeiro-ministro.
“Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores, trabalhadores não docentes, qualquer pessoa que frequente a escola, terá de usar máscara no interior da escola, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação”, acrescentou António Costa.
Apesar de todas estas medidas de precaução, António Costa disse que “devem ser dispensados do serviço presencial, os docentes e outros trabalhadores que integrem algum grupo de risco, e respeitando a responsabilidade partilhada com as famílias, todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade qualquer requerimento ou atestado”.
“Os alunos só realizam os exames que necessitam para acesso ao ensino superior. A restante classificação será a nota interna das escolas”, acrescentou o primeiro-ministro.
PRÉ- ESCOLAR
Em relação à educação pré-escolar, que não pode ser assegurada com ensino à distância, António Costa anunciou que “só devem ser retomadas as actividades nos jardins-de-infância quando forem revistas as actuais regras de distanciamento, que, naturalmente, são impossíveis de cumprir em sala com crianças” daquelas faixas etárias. É ainda prematuro definir um prazo seguro, ainda que indicativo, para podermos saber quando serão alteradas essas regras”, atirou.
Neste contexto, o primeiro-ministro sustentou mesmo que a interrupção das actividades lectivas presenciais, com a manutenção do encerramento dos jardins de infância, “é um sacrifício necessário que está a ajudar toda a sociedade a vencer esta pandemia”.
“A comunidade educativa concluiu com sucesso o segundo período lectivo e vai prosseguir o processo de aprendizagem até ao final do ano lectivo. No próximo ano lectivo temos de fazer um esforço acrescido de recuperação das aprendizagens”, disse, aqui numa alusão à situação criada no Ensino Básico.
“Não desistimos da educação porque sabemos porque só com a educação construímos o futuro e temos a confiança de que vamos construir esse futuro em conjunto”, concluiu.
