A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas, no concelho do Porto, uma acção de fiscalização na sequência de uma investigação pelo crime de Fraude sobre Mercadorias, associado à venda de artefactos de metal precioso adornados com alegadas pérolas naturais, praticado através de uma página na internet, informa a ASAE.
“O operador económico detinha uma página da internet e, recentemente, um estabelecimento físico, através dos quais fazia as respectivas vendas ao consumidor, publicitando várias peças com pérolas naturais”, acrescenta em comunicado enviado à imprensa.
No seguimento da investigação, que decorreu através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, e após realização de perícia “determinou-se que, apesar de serem etiquetadas como pérolas naturais, tratavam-se de pérolas sintéticas ou de imitação, de cultura (com intervenção humana) ou ainda de madrepérola ou imitação de madrepérola, sendo as pérolas vendidas eram de qualidade e natureza inferiores às anunciadas”, refere.
“Com esta conduta, o operador económico procurava valorizar ilegitimamente o seu produto, prejudicando a boa-fé e a protecção da confiança no consumidor nas relações de comércio”, diz.
Em resultado da acção foram apreendidos 105 artefactos de joalharia vendidos ilicitamente como “pérola natural”, no valor de cerca de 3.900 euros.
Foi ainda instaurado um auto de contra-ordenação por inexistência da balança necessária para pesagem dos artefactos, lê-se na nota.
