A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurado um processo crime por falsificação de certificado digital e determinou a suspensão imediata de actividade de quatro estabelecimentos situados em Braga, Santa Maria da Feira, e Figueira da Foz.
Em comunicado, a ASAE afirma que estes processos foram instaurados no âmbito da operação, denominada ‘Operação Outbreak – IV’, que realizou, esta sexta-feira e sábado à noite, uma em vários bares e discotecas, para fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital.
Esta autoridade revela que, um pouco por todo o país, foram fiscalizados 97 operadores económicos e instaurados 103 processos de contra-ordenação, dos quais 97 estão relacionados com o incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia. 23 dos 103 processos foram instaurados aos responsáveis dos estabelecimentos por não terem verificado os certificados e quatro por falta de uso de máscara por parte dos funcionários. Já 70 das contra-ordenações foram instauradas a clientes por “falta do dever de apresentação e detenção de certificado”.
Revela ainda a ASAE que foi instaurado um processo crime por falsificação de certificado digital e que foi determinada a suspensão imediata de actividade de quatro estabelecimentos situados em Braga Santa Maria da Feira, Braga e Figueira da Foz.
Na acção da ASAE estiveram envolvidos 56 inspectores, assim como vários elementos da GNR e PSP.
A mesma decorreu nas cidades de Braga, Santa Maria da Feira, Bragança, Figueira da Foz, Águeda, Covilhã, Alverca, Ericeira, Seixal, Almeirim, Cartaxo, Entroncamento, Torres Novas, Beja e Vilamoura.
