O porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o social-democrata Duarte Pacheco, revelou no final da reunião à agência Lusa e Antena 1 que o texto dos comunistas é “autónomo” da discussão sobre o Orçamento do Estado (OE) e chegará a plenário em 16 de Dezembro.
Para 29 de Novembro, está marcada a votação final global do Orçamento para 2017, e a conferência de líderes desta quarta-feira tratou do agendamento dos trabalhos parlamentares até final do ano.
“Em princípio”, os trabalhos encerram em 23 de Dezembro, sexta-feira, estando ainda por definir se haverá sessão nesse dia: em causa está a agenda do futuro secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que se tiver disponibilidade virá nesse dia ao parlamento receber o Prémio Direitos Humanos 2016 atribuído pela Assembleia da República.
Se Guterres não puder estar presente, a sessão de homenagem passa para Janeiro e o último dia de trabalhos é o anterior, 22 de Dezembro.
No que refere a debates com a presença do primeiro-ministro, António Costa, haverá ainda dois em 2016: um a 7 de Dezembro e outro a 22 desse mês.
Outro dos destaques da agenda parlamentar até final do ano passa por um debate, marcado para dia 6 de Dezembro, sobre a reforma para as florestas, iniciativa pedida pelo Governo.
Para esse dia ficou também agendado uma iniciativa do PSD em torno dos gestores públicos – matéria com foco nos administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e nos rendimentos e deveres de transferência dos gestores.
Um debate pedido pelo partido ecologista Os Verdes sobre desperdício alimentar acontece em 21 de Dezembro, e nas semanas que distam até final do ano serão dezenas as petições em debate no plenário: os temas vão desde as habitações em risco de demolição nas ilhas da Ria Formosa, a criação do dia dos irmãos, o legislar da venda de animas na Internet ou, a jeito de exemplo, a defesa dos serviços públicos de água.
Em Janeiro, a reabertura parlamentar acontece nos dias 3 e 4, no que às comissões diz respeito, e no dia 5 realiza-se o primeiro plenário de 2017.
Fonte: Sapo 24
