O presidente da Câmara de Caminha disse esta quarta-feira que a exclusão de Arga do concurso público para a prospecção de lítio é uma vitória do Alto Minho e o triunfo da união de pessoas, sociedade civil e poder local.
“Esta é uma vitória de todo o Alto Minho, mas é também um triunfo da união, dos argumentos e da credibilidade dos autarcas dos diversos concelhos em defesa das populações”, afirmou o socialista Miguel Alves, em nota enviada à imprensa e em vídeo no Facebook da autarquia.
O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) informou esta quarta-feira que a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) concluiu que na área da Serra d’Arga “as restrições ambientais inibem a prospecção e consequente exploração” de lítio, ficando assim fora do objecto do futuro concurso.
No caso da área denominada Arga, núcleo constituído pelas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, no concelho de Caminha, a AAE conclui que face à “expectável classificação” da Serra d’Arga como Área Protegida, “mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”.
A Serra d’Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está actualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.
“Esta é uma notícia ansiada, mas também esperada, tendo em conta o trabalho que foi feito pelos diversos municípios da Serra d’Arga e o método e racionalidade que imprimimos às nossas posições. Esta é uma vitória de todo o Alto Minho e de todo o concelho de Caminha, e quero agradecer a todos por terem acreditado na liderança e na força das autarquias”, escreve Miguel Alves.
TRIUNFO DA POPULAÇÃO
O autarca destaca também o “triunfo da união das pessoas com os movimentos cívicos, contra a politiquice que sempre aparece e que chegou a colocar em risco uma decisão favorável para a região”.
“Esta é uma vitória do estudo da Serra d’Arga, do trabalho científico feito ao longo dos anos e que consolidou a nossa argumentação neste momento tão importante”, diz, referindo-se à investigação realizada entre o vale do Âncora e o maciço serrano, e que deu início, em 2017, ao processo de classificação.
Para Miguel Alves, a exclusão de Arga do concurso para a pesquisa e prospecção de lítio “acontece também pela capacidade e credibilidade dos autarcas do Alto Minho que nunca viraram a cara à luta, trabalhando muitas vezes no silêncio dos gabinetes e longe do frenesim das redes sociais”.
“Quando há unidade, há resultados. Parabéns ao povo do Alto Minho”, concluiu o autarca de Caminha.
O processo de classificação aguarda a constituição da Associação de Municípios da Serra d’Arga que junta os municípios de Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Além de Arga, a AAE, que incidiu em oito áreas com potencial de existência de lítio, excluiu ainda a área de Segura, em Castelo Branco, e viabilizou a pesquisa e prospecção daquele mineral em seis zonas, mas com redução de área inicial para metade”.
Vídeo em https://www.facebook.com/caminhamun/videos/1007071300019775
