Alexandra Vieira e António Lima, candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal de Braga, pelo Bloco de Esquerda (BE), condenam a mais recente descarga poluente que provocou a morte de centenas de peixes no rio Este, que consideram “um grave atentado à biodiversidade e ao património ambiental de todos os bracarenses”.
No sentido de clarificar a situação, Alexandra Vieira e António Lima exigem que a Câmara de Braga apure todas as responsabilidades, nos termos da lei. Além disso, exigem que o executivo autárquico “aplique medidas de recuperação ambiental no rio Este para possibilitar o retorno da fauna e flora afectadas pela poluição”.
As repetidas descargas ilegais no Este e a impossibilidade de detectar rapidamente os infractores são, acrescentam, “em última instância, fruto da inacção do executivo municipal”.
“Em oito anos de mandato autárquico, o actual executivo foi incapaz de actualizar o obsoleto cadastro da rede municipal de drenagem das águas pluviais que permitiria identificar com rapidez a origem de todas as descargas”, afirma os bloquistas.
Recordam que em Outubro de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar do BE, informou “estar a aguardar a actualização do referido cadastro para avançar com a aplicação de meios especializados para identificação de focos de rejeição de águas residuais. Até à data, não se conhece qualquer diligência promovida pelo executivo autárquico neste sentido”.
“O Bloco de Esquerda tem repetidamente alertado para a urgência da elaboração do cadastro municipal das águas pluviais através de iniciativas promovidas na Assembleia da República e na Assembleia Municipal de Braga”, referem.
Alexandra Vieira e António Lima consideram “inaceitável” que após tantos anos e tantos anúncios de soluções para o rio Este apresentados pelo executivo municipal, “continuem a acontecer descargas ilegais quase todos os meses. A origem destas descargas é muitas vezes desconhecida e por isso os infractores nunca são identificados”.
“A irresponsabilidade do executivo põe em perigo a biodiversidade do rio e a saúde pública”. Acrescentam, rematando que “os bracarenses têm direito a usufruir de um rio biodiverso, limpo e aprazível”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
