A candidata do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Braga propõe que a autarquia crie um código de conduta, que proíba de “forma clara e inequívoca” que os funcionários e titulares de cargos públicos possam aceitar quaisquer benefícios de empresas privadas, “de modo a impedir que casos como os da deslocação de Ricardo Rio à sede da Microsoft, nos EUA, possam vir a repetir-se”.
Paula Nogueira recorda que, “por situações idênticas, membros do governo tiveram de se demitir, e deputados e autarcas como o próprio Ricardo Rio estão já ser investigados pela Procuradoria-Geral da República”, pois “torna-se evidente que receber ofertas de uma empresa privada pode constituir crime, além de violar os mais elementares princípios da ética republicana que deve nortear a conduta de detentores de cargos públicas”.
“Ricardo Rio, ao aceitar deslocar-se à sede daquela multinacional com despesas de alojamento pagas, beneficiou de um privilégio ilegítimo que lhe foi concedido com a intenção clara de, a prazo, a Câmara de Braga beneficiar a Microsoft, o que aliás, veio a acontecer, por via dos contratos entretanto assinados com empresas associadas”, acusa o BE.
A candidata do BE recorda que “não é a primeira vez que o presidente da Câmara de Braga beneficia empresas privadas em prejuízo do interesse público. Foi assim com a autorização de instalações dos hipermercados Continente, beneficiando a Sonae, mas também com a empresa de Domingos e Névoa, com quem permutou terrenos camarários na Rodovia, sem cuidar sequer de fazer uma avaliação independente, o que levou a um ganho evidente do empresário bracarense”.
PEDIDO DE DESCULPAS
Paula Nogueira espera que Ricardo Rio não mantenha a “insustentável leveza” que revelou nas declarações ao Observador pois, ao afirmar que “foi negociar o apoio daquela multinacional à instalação da Starup da Invest Braga, o que também disse é que este contrato foi feito sem nenhum concurso público, como é permitido às empresas municipais, que são criadas para fazer negócios muitas vezes nada transparentes, tal como o Bloco de Esquerda tanto tem criticado”.
A candidata bloquista exige que Rio venha a público “pedir desculpas e garantir que tal não voltará a acontecer, comprometendo-se com a criação de um código de conduta”.
FG (CP 1200)
