A Câmara Municipal e o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo de Barcelos promovem, no próximo dia 20, às 10h00, no Auditório Municipal, um seminário intitulado ‘Serviços Públicos Essenciais: Serviços de Energia e Comunicações Eletrónicas’.
Esta iniciativa pretende divulgar na região o projecto do CIAB no apoio aos consumidores e dar a conhecer algumas realidades na atribuição e competências na protecção dos utilizadores de serviços relacionados com energia e comunicações electrónicas.
Durante a parte da manhã estão presentes duas representantes da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, que abordam temas tendo em vista o relacionamento comercial da entidade com os consumidores e as empresas, a qualidade do serviço prestado, a liberalização do mercado energético, os apoios sociais e resolução de litígios, entre outros temas.
Na sessão da tarde está representada a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações abordando as principais atribuições e competências da ANACOM na protecção dos consumidores, o seu papel na protecção dos utilizadores, os assuntos mais reclamados nas comunicações electrónicas, a resolução de litígios, entre outros.
