Na sequência da greve das funcionárias de limpeza da Universidade do Minho (UMinho) no início desta semana, o Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre o “recorrente” atraso no pagamento de salários das trabalhadoras, ao serviço da empresa Vez Limpa, concessionária dos serviços de limpeza das instalações da instituição.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza e Actividades Diversas (STAD), citado pelo (BE) em nota ao PressMinho, esta empresa de Viana do Castelo não paga “reiteradamente” os salários no tempo devido, o que motivou já reuniões entre a estrutura sindical com a empresa e com a universidade.
Dado o fracasso destas reuniões, o BE pede à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “uma acção inspectiva” a esta instituição e solicita informações sobre os resultados de anteriores inspecções, caso se tenham realizado.
É neste contexto que o Bloco pergunta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ACT efectuará uma acção inspectiva à da Vez Limpa.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foi igualmente pelos bloquistas que pretendem saber quais foram as diligências efectuadas pela universidade “para assegurar que a empresa Vez Limpa, por si contrata, assegura o cumprimento da legislação laboral, designadamente o pagamento de salários no prazo devido”.
O Bloco quer ainda saber o motivo de subcontratar uma empresa externa para assegurar “uma função permanente e necessária ao normal funcionamento da instituição” e se a UMinho está “disponível para internalizar os serviços de limpeza nas suas instalações”.
O BE considera também “fundamental” que a universidade minhota se pronuncie sobre esta situação que acontece dentro das suas portas.
A UMinho, sustenta o BE, “é responsável por contratar a Vez Limpa, empresa que não cumpre as suas obrigações para com os trabalhadores”, pelo que “não pode nem deve assistir passivamente a um reiterado incumprimento laboral por parte de uma empresa por si contratada”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
