O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a cobrança de jóias entre 10 e 40 mil euros para admissão de idosos no lar da Irmandade de Santa cruz, em Braga, dizendo que “não é aceitável” que uma instituição possa agir “extorquindo” valores para aceitação de utentes.
José Maria Cardoso, Alexandra Vieira – deputados eleitos pelo circulo bracarense – e José Soeiro, perguntam ao ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tutelado por Ana Mendes Godinho, se recebeu denúncias sobre esta situação, e, em caso afirmativo, que encaminhamento lhes foi dado.
O pedido de esclarecimento bloquista surge após o Ministério Público de Braga avançar com uma queixa contra Carlos Cruz Vilaça, provedor da Irmandade de Santa Cruz entre 2006 e 2014, por este ter exigido jóias de entrada para o lar da instituição que variavam entre os 10 e os 40 mil euros. Com este esquema, Carlos Cruz Vilaça terá recebido 297 mil euros pela admissão de 12 idosos. A Irmandade de Santa Cruz não disporia também de uma lista de espera devidamente estruturada que permitisse determinar quais os critérios de admissão de uns utentes em detrimento de outros.
Recordando que em causa está uma instituição com protocolo com a Segurança Social, o Bloco considera “pertinente” saber qual o acompanhamento que existiu ao longo destes anos por parte da Segurança Social à Irmandade de Santa Cruz.
“Sendo certo que a justiça está a fazer o seu caminho e que não queremos interferir no processo judicial, o Bloco de Esquerda considera que esta situação exposta não pode deixar de merecer reflexão e intervenção”, refere, acrescentando que “não é aceitável” que uma instituição possa agir “extorquindo” valores aos familiares para aceitação de utentes.
“É também fundamental averiguar se este esquema de cobrança existiu noutras valências da IPSS [Instituição Particular de Solidariedade Social] Irmandade de Santa Cruz, se cessou ou se continua a verificar-se”, escreve o Bloco no documento remetido à ministra Ana Mendes Godinho.
“PERPLEXIDADE”
O BE não deixa de registar com “perplexidade” como “uma instituição pode ser complacente, durante tantos anos, com uma actuação tão oposta aos valores que supostamente defende sem nunca fazer uma auto-crítica”.
Fundada em 1581, a Irmandade de Santa Cruz é detentora de um vasto património, onde se inclui a Igreja de Santa Cruz e diversos edifícios contíguos à igreja.
De acordo com o relatório de contas de 2018 – o mais recente disponível- a Irmandade de Santa Cruz é “uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) inspirada nos valores e práticas da Doutrina Católica. Rege-se pelos seus estatutos e, no que for omisso, pelas ‘Normas Gerais para Regulamentação das Associações de Fiéis’ (N.G.R.A.F.), pelo Código de Direito Canónico e ainda pela Legislação Civil pertinente”.
O BE lembra que a instituição fechou o ano de 2018 com um saldo positivo de mais de cem mil euros, cintando a análise aos resultados financeiros de exercício de 2018: “após encerradas as suas contas chega-se à agradável situação de se ter um resultado líquido positivo de 105.018,29 euros, reflectindo a prática rigorosa e transparente que consolidam a sustentabilidade da ISC, garantindo um crescimento ajustado e adequado ao contexto de grande instabilidade e complexidade”.
Os bloquistas verificam ainda que no relatório de contas que a Segurança Social transferiu para esta instituição quase um milhão de euros em 2017 e 2018, mais precisamente 822.667 euros em 2017 e 825.263 euros em 2018.
Os parlamentares do BE revelam também a intenção da instituição em “manter (e se possível reforçar) os Acordos de cooperação (comparticipações) com a Segurança Social os quais são fundamentais para o desenvolvimento e para a manutenção da Instituição”, acrescentando ainda a intenção de aumentar a capacidade residencial instalada para o lar de idoso.
A IPSS Irmandade de Santa Cruz detém uma estrutura residencial para idosos, um centro de dia, um serviço de apoio domiciliário, uma creche e um jardim de infância.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
