O Bloco de Esquerda (BE) quer saber qual o impacto da construção da linha dupla de alta e muita alta tensão, que desde Fonte Fria, Galiza, entra em território nacional com uma “potência inaudita”, passando por cinco concelhos do Alto Minho e por Vila Verde, já no Baixo Minho, e cujo projecto está em consulta pública até dia 24. Pedem ainda a suspensão da construção da linha em Barcelos enquanto não forem conhecidas as conclusões do estudo de impacto ambiental.
Em pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, os deputados Maria Manuel Rola e Jorge Costa mostram-se preocupados com possíveis “impactos negativos causados” pela linha eléctrica na “saúde das populações, na paisagem e no território”, e lembram que o traçado “incide em áreas de valor incalculável e extremamente sensível, como o Parque Nacional Peneda-Gerês, áreas da Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária e monumentos nacionais de paisagem cultural”
Os bloquistas sustentam que “as linhas que a Rede Eléctrica Nacional (REN) quer implantar preveem o transporte de energia numa “potência inaudita” em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma “pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de impacte ambiental e sem que as populações afectadas tenham sido devidamente informadas”.
Os parlamentares do BE recordam que a implantação da nova dupla linha de 51 quilómetros, totalizando 6.029 hectares, passa por seis concelhos, Vila Verde (Braga), Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção e Melgaço (Viana do Castelo), totalizando 55 freguesias.
No requerimento frisam que “recentemente a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovou, por unanimidade, três moções de rejeição ao projecto de linha de alta e muito alta tensão”, adiantando que “este projecto tem causado a indignação de autarcas e da população no Alto Minho e na Galiza”.
Os deputados do Bloco de Esquerda questionam João Pedro Matos Fernandes, se “face ao “elevado impacto da instalação de uma linha de muito alta tensão e a falta de esclarecimento sobre esta matéria junto das autarquias e populações afectadas”, vai alargar o prazo de consulta pública do projecto e se “vai exigir à REN que a proposta de traçado seja apresentada de forma rigorosa, com identificação clara dos núcleos populacionais, edifícios e respectivos usos, património cultural e ambiental, que possam vir a ser sobrepostos pela mencionada linha de muito alta tensão”.
CABOS SUBTERRÂNEOS
O Bloco pretende ainda se se vai “proceder à realização de um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha eléctrica, tal como recomendou, em 2018, uma resolução da Assembleia da República”.
Recorde-se que naquela recomendação, a AR pede ainda ao Governo que “suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima, enquanto não forem conhecidas as conclusões do referido estudo”, e reclama “a regulamentação urgente dos níveis máximos de exposição humana admitidos a campos electromagnéticos derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão”.
Em causa está a construção de uma linha eléctrica de 400 kV desde Fonte Fria, em território galego, Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede eléctrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
Em 2015, o projecto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projecto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.
A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos electromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
