Os deputados Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso do Bloco de Esquerda (BE) querem saber se o Governo averiguou a necessidade de realização de dragagens de manutenção no porto de pesca de Viana do Castelo e quando prevê realizar os trabalhos de desassoreamento.
Os bloquistas querem ver ainda esclarecido se os valores ambientais daquela faixa litoral durante e após as operações de dragagem serão salvaguardados.
As questões ao Executivo acontecem após a reunião que o BE manteve com representantes da Vianapesca, OP – Cooperativa de Produtores de Peixe de Viana do Castelo, que alertaram para a necessidade da realização de dragagens de manutenção no porto de pesca.
Segundo os representantes daquela organização, citados pelo Bloco, “as condições de navegabilidade nas entradas e saídas do porto de pesca de Viana do Castelo têm vindo a deteriorar-se, colocando em risco a segurança dos marítimos”.
O assoreamento do porto de pesca impede aqueles profissionais de sair para o mar “em vários dias do ano” nos quais as condições climatéricas são propícias para a sua actividade, o que “resulta na diminuição dos rendimentos dos pescadores e das suas famílias, e impede a chegada de pescado fresco à lota local com maior frequência”.
Maria Manuel Rola e José Maria Cardoso, eleitos respectivamente pelo circulo eleitoral do Porto e Braga, entendem que o Governo deve averiguar a necessidade da realização de dragagens de manutenção no porto de pesca de Viana do Castelo e” actuar de forma célere” para resolver os problemas identificados, “salvaguardando sempre os valores ambientais daquela faixa litoral”.
“Os profissionais da pesca têm o direito de poder exercer a sua actividade em segurança e de poder sair para o mar em dias propícios à actividade piscatória”, referem.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
