O Bloco de Esquerda (BE) fez esta segunda-feira um ultimato ao Governo para que, “até à votação na generalidade”, reconsidere as medidas que constam na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
A deputada bloquista Mariana Mortágua sinalizou que, nas versões preliminares do OE2021, “não estão reflectidas” várias medidas consideradas essenciais para o BE, mas admite que o partido “não fecha portas” às negociações.
“O BE não fecha portas; nunca fechámos. A nossa proposta está aberta. Até à votação na generalidade, há tempo para o Governo reconsiderar as propostas que colocámos em cima da mesa. Elas são pontos essenciais para que o Bloco possa caucionar ou apoiar a resposta à crise que aí vem e, por isso, somos tão exigentes”, afirmou Mariana Mortágua, em declarações à RTP3, a propósito do OE2021, que será entregue esta tarde no Parlamento.
A parlamentar bloquista salientou que “há meses que o Governo sabe exactamente quais são as condições para o BE poder aprovar e viabilizar este orçamento” e garantiu que “não há uma única nova exigência”.
Segundo a deputada, essas exigências que o BE apresentou para viabilizar o OE2021 “não são caprichos”, mas medida “essenciais para responder a uma crise que vai ser muito dura e vai atingir a vida das pessoas”.
No caderno de encargos apresentado pelos bloquistas constam medidas como a contratação de mais médicos e profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a imposição de medidas para “dificultar os despedimentos” nas empresas, impedir que seja injectado mais dinheiro no Novo Banco “sem se fazer uma nova auditoria” e ter “uma prestação social robusta”, elencou Mariana Mortágua.
Tal como a líder bloquista já tinha referido esta segunda-feira de manhã, a deputada considera que, nas versões preliminares do OE2021 que até agora foram sendo conhecidas, “não estão reflectidas” algumas dessas propostas que para o BE são essenciais. Para o Bloco poder concordar com o OE2021, Mariana Mortágua sublinhou que o documento precisa de apenas como uma coisa: “dar uma resposta à crise que achamos que seja eficaz, justa e que tenha bom resultado”.
“Mantemos a porta aberta para o caso do Governo quer reconsiderar estas medidas”, frisou, acrescentando que as condições impostas pelo BE para a viabilização do OE2021 “são essenciais para responder a uma crise que vai ser muito dura e vai atingir a vida das pessoas”.
A votação na generalidade está marcada para 28 de Outubro e a votação final global para 27 de Novembro.