As populações de Paradela, em Barcelos, e São Pedro de Rates e Laúndos, na Póvoa de Varzim, que esta quarta-feira voltaram à rua para exigir o encerramento do enterro existente naquela freguesia, contam com o apoio do Bloco de Esquerda (BE), que no local manifestou solidariedade para com a população.
Em nota ao PressMinho, o grupo parlamentar do BE avança que, na sequência dos protestos, dirigiu uma pergunta ao Ministério Ambiente e da Acção Climática sobre os problemas ambientais causados pelo aterro de Paradela, em Barcelos, situação que afecta também as populações de São Pedro de Rates e Laúndos, na Póvoa de Varzim.
O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima encontra-se situado no limite geográfico do concelho de Barcelos e contíguo às freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto.
A lixeira é explorada pela Resulima, uma sociedade que tem como accionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).
Passados poucos dias da inauguração do aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima, as queixas dos moradores das freguesias circundantes fizeram-se sentir, dando nota dos maus odores emitidos pelo aterro e de problemas de saúde.
Já em Março deste ano, os moradores e autarcas das freguesias de São Pedro de Rates e Laúndos, Póvoa de Varzim e Paradela, Barcelos manifestaram-se junto ao aterro.
CCDR-N CONFIRMA MAUS CHEIROS
O Bloco recorda que uma vistoria da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de cheiros nauseabundos e oito inconformidades.
O relatório resultante da vistoria refere em relação aos odores que “estes eram bem perceptíveis, nomeadamente na zona de circulação de visitantes, em resultado da deficiente cobertura diária dos resíduos e face à grande superfície da frente de trabalho (deposição não coberta)”.
Outra irregularidade detectada foi a existência de um furo sem licença: “constatou-se que a empresa executou um novo furo de captação de água, junto da portaria, para o qual não foi solicitado licenciamento”. Registou-se também que parte dos resíduos estavam a ser depositados directamente no aterro sem tratamento e selecção prévia.
A CCDR-N instigou a empresa Resulima apresentar um plano de acção em 30 dias e 180 dias para resolver os problemas no aterro de Paradela. O aterro passou a funcionar com uma licença provisória que já chegou ao fim.
Passado o tempo estipulado, a Resulima afirma que fez obras de mitigação dos odores e na cobertura dos odores, contudo, de acordo com os moradores “os odores agravaram-se” e a população das freguesias contíguas ao aterro queixa-se dos impactos negativos no seu bem-estar.
Esta situação levou a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim a avançar judicialmente para encerrar o aterro em Paradela, Barcelos.
No requerimento ao Governo, o Bloco quer que sejam “apuradas as causas dos fortes, no sentido de se encontrarem soluções para os problemas ambientais que continuam a afectar a qualidade de vida e a saúde dos moradores e moradoras das freguesias junto ao aterro”.
Os bloquistas questionam que o ministro Duarte Cordeiro sobre “quais as diligências tomadas no âmbito das acções inspectivas levadas a cabo pelas entidades de fiscalização ambiental para mitigar os odores nauseabundos” e ainda se “tem havido articulação levada a cabo com as entidades de saúde pública”, e, se sim, se existe algum parecer destas entidades.
INAUGURADO EM 2022
O aterro do Baixo Cávado e Vale do Lima é explorado pela Resulima, uma sociedade que tem como accionistas as câmaras de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo (detêm 49% do capital) e a Empresa Geral do Fomento (51%).
O aterro situado na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos, começou a ser construído em 2017 e foi inaugurado no início de 2022.
Com um custo aproximado de 30 milhões de euros, foi construído numa área próxima à antiga lixeira de Laúndos, com uma extensão de terreno de cerca de 12 hectares.
Tem uma capacidade de recepção de 800 mil metros cúbicos de resíduos.
Fernando Gualtieri (CP 7889A)
