O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou esta quinta-feira o Governo sobre a instalação na passada semana de uma casa flutuante para alojamento local em pleno estuário do rio Minho e Coura.
O BE afirma que “a casa flutuante é um alojamento turístico, propriedade da empresa ‘Reina Sofia House Boat’, e tem como finalidade o alojamento turístico”, acrescentando que o equipamento “tem criado muito desagrado na população local por estar instalado em zona protegida”.
Em requerimento entregue esta quinta-feira na AR, os bloquistas questionam o Governo, através do ministro do Ambiente e da Acção Climática, “se tem conhecimento desta situação” e se o “empreendimento cumpre todas as regras e licenças para estar atracado numa zona protegida”.
Pretende ainda saber se foi pedido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Capitania e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “algum estudo ou parecer para a instalação do barco”.
“Se sim, quais foram as respostas? Concorda o ministério com a instalação de uma casa flutuante no estuário do rio Minho?”, lê-se na pergunta dirigida a Duarte Cordeiro.
O BE lembra também que no estuário do rio Minho, que abrange os concelhos de Valença, Vila Nova de Cerveira e Caminha, “constitui uma zona húmida de elevado valor ecológico, que inclui águas estuarinas, o Sapal do rio Coura e Tamuge, e o Paul da Ribeira do Cerdal, um conjunto de habitats ocorrentes no rio (bancos de areia, vasa e ilhas) e respectivas margens”, sendo igualmente “um local importante de passagem migratória para passeriformes, nomeadamente as áreas de caniçal na confluência dos dois rios e as manchas de floresta aluvial”.
