O Bloco de Esquerda (BE) questionou o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre as recentes descargas de lamas nas águas da albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho, alegadamente provenientes de uma pedreira que se encontra a laborar nas imediações.
Segundo do deputado José Maria Cardoso e das deputadas Alexandra Vieira e Maria Manuel Rola, apuraram nos meses de Julho e Agosto, “as descargas de lamas ocorreram diariamente, aproximadamente entre as 8h00 e as 17h00”.
“Mais recentemente, durante o mês de Outubro, foram também registadas descargas no local”, escrevem no documento ao ministro.
Os bloquistas acrescentam que “além das descargas, têm sido depositadas pedras e escombros nas encostas da albufeira que, ao que tudo indica, têm a mesma proveniência das descargas de lamas”, referindo que tanto as descargas como a deposição de pedras e escombros foram já comunicadas ao Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR.
Recordando que a albufeira de Salamonde abrange, em parte, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e o Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Peneda-Gerês, afirmam que estas “são zonas sensíveis do território nacional classificadas com vista à preservação da biodiversidade e à protecção dos importantes valores ecológicos e paisagísticos que albergam”.
FISCALIZAÇÃO
Como tal, dizem, “importa garantir que interesses particulares não colocam em causa o superior interesse da conservação da natureza”.
“O Bloco de Esquerda entende que as entidades competentes devem envidar todos os esforços para pôr termo às descargas de lamas na albufeira e à deposição de pedras e escombros na sua margem”, dizem a João Pedro Matos Fernandes, questionando “se as entidades competentes conseguiram apurar responsabilidades, nos termos da lei”.
Além disso, os bloquistas querem saber “se é intenção do governo reforçar as acções de fiscalização no local e se vão ser tomadas medidas e acções concretas para impedir que se repitam descargas e deposições ilegais, bem como outras atividades susceptíveis de provocar impactes negativos nos sistemas ecológicos”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
