O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre as “sucessivas” descargas no rio Pelhe, em Vila Nova de Famalicão, a última das quais ocorreu no final-da-semana passada, na freguesia de Esmeriz.
Os deputados bloquistas querem saber se o Executivo de Montenegro tem conhecimento da situação e que medida o Ministério do Ambiente e da Energia, tutelado por Maria da Graça Carvalho, vai tomar para averiguar o que se passa e punir os responsáveis.
Pretendem ainda saber que medidas de fiscalização serão realizadas para garantir que esta situação não se repita e que medidas “o ministério já assumiu ou vai assumir, eventualmente em articulação com o município de Vila Nova de Famalicão para por cobro às descargas poluidoras e garantir a boa qualidade do rio Pelhe”.
No documento que sustenta as perguntas Maria da Graça Carvalho, entregue na Assembleia de República, o BE considera que “esta situação inadmissível dura há demasiado tempo e parece estar sem fim à vista”, o que leva as populações estarem indignas, “e com razão, com “a frequência destes atentados ambientais, sem que pareça haver uma acção eficaz das autoridades, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN) e principalmente da autarquia de Vila Nova de Famalicão”.
O BE considera “urgente a acção de inspecção sobre o acontecido e uma punição exemplar para os responsáveis por este atentado”, sublinhando que “é necessário, igualmente, garantir uma fiscalização apropriada para que estas descargas não se repitam”.
O rio Pelhe é um afluente do rio Ave, que nasce na freguesia de Portela e atravessa as freguesias de Portela, Telhado, Vale de São Cosme, Gavião, Antas, Calendário, Esmeriz e desagua em Lousado.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
