O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre a construção de um empreendimento turístico no Ermal, em Vieira do Minho, idêntico ao que em 2006 não avançou por pressão da população do concelho. O partido teme agora que “a pretensão dos promotores do projecto é transformar o Ermal em palco de especulação imobiliária”.
Em causa, explica o BE em nota ao PressMinho, está um “projecto similar” ao um outro projecto “megalómano”, de 2006, de “contornos questionáveis”, e que visavam “a transformação deste aprazível espaço de lazer e prática de actividades tradicionais pelos residentes, num espaço de concentração de edificado e construção imobiliária, a pretexto da implantação de um campo de golfe”. O projecto que, “devido a circunstâncias várias”, incluindo “a vontade e luta de parte da população” não saiu do papel.
Ora, o novo projecto, acrescentam os bloquistas, “envolve a mesma imobiliária, alguns dos investidores de outrora e contemplará a construção de um campo de golfe de 18 buracos, uma unidade hoteleira e moradias residenciais”, ocupando “mais 120 hectares, segundo a Câmara Municipal de Vieira do Minho”.
Lembrando que o espelho de água e a área envolvente da albufeira do Ermal, também designada de Guilhofrei, “pelas suas características únicas e localização regional são muito procurados por frequentadores de diferentes concelhos limítrofes e da região” e onde “são apenas permitidas actividades lúdicas não poluentes”, os deputados do Bloco pretendem saber se o Governo está a acompanhar o projecto “e se foi apresentado para aprovação um projecto com a pretensão de ser considerado como tendo estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN) na envolvente do Ermal”.
O Bloco questiona quer ainda saber se o Governo está disponível para “assegurar que o plano de pormenor do Ermal em elaboração não vai pôr em causa as virtualidades de preservação ambiental garantidas pelo POAE [Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal] actualmente em vigor”.
ESPECULAÇÃO
Referindo denúncias a que o seu grupo parlamentar teve acesso, o BE dá conta que a população do concelho de Vieira do Minho “está muito preocupada” com o projecto que, a concretizar-se, “irá alterar por completo a paisagem, a utilização do solo/espaço envolvente, agravar os impactos ambientais sobre a albufeira e restringir o direito de passagem e acesso ao espelho de água e margens”.
Para a população, o empreendimento “coloca em causa a manutenção das actividades tradicionais realizadas na envolvente e os regulamentos do POAE correlacionados com a preservação ambiental”.
Assim, o BE quer que sejam efectuados “todos os estudos de impacte ambiental, a qualidade da água, a biodiversidade, a defesa do interesse municipal e o acesso livre a toda área envolvente da albufeira do Ermal”.
Os bloquistas concluem suspeitando que “as pressões exercidas sobre os pequenos proprietários fazem crer que a pretensão dos promotores do projecto é transformar o Ermal em palco de especulação imobiliária”, concluem os bloquistas.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
