O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares questionou o governo sobre a existência de “alguma estratégia politico-criminal que tenha como objectivo a redução estrutural da população reclusa” no Estabelecimento Prisional Regional de Braga (EPRBraga) e, em caso afirmativo, “em que consiste tal estratégia e quando começa a ser executada”.
O bloquista, eleito pelo círculo de Braga, pretende ainda saber que “medidas imediatas e de médio e longo prazo pensa o Ministério da Justiça adoptar para dar resposta aos problemas existentes na prisão de Braga, devido à sobrelotação do estabelecimento prisional”.
Afirmando que o EPRBraga “é um dos que maior preocupação nos suscita” o Bloco recorda que segundo dados da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a taxa de sobrelotação deste estabelecimento é uma das mais elevadas (155%), dispondo de uma capacidade para alojar 90 pessoas, mas com uma taxa de ocupação efectiva acima dos 140 reclusos.
“De acordo com as denúncias dadas a conhecer a este Grupo Parlamentar, há camaratas com mais de quatro reclusos, o que, como facilmente se perceberá, além de manifestamente atentatório da dignidade pessoal destes presos, potencia conflitos entre estes e mesmo entre estes e o corpo da guarda prisional, colocando também em risco sério a segurança de todos os envolvidos. Longe de ser um caso isolado, estando a lotação dos estabelecimentos prisionais excedida em cerca de 1337 reclusos, segundo dados oficiais”, afirma o parlamentar bloquista.
Pedro Soares lembra que, por iniciativa do BE, o Orçamento do Estado para 2017 “contempla uma norma na qual se prevê uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional”.
O objectivo, explica,” visa um levantamento das necessidades existentes nas prisões quer ao nível do edificado, quer ao nível dos recursos humanos”, de que resultará um relatório, a apresentar no início de Setembro de 2017, com base no qual a tutela “desenvolverá, de modo rigoroso e racional, um plano de renovação dos edifícios e do ajustamento dos recursos humanos às reais necessidades do sistema prisional”.
“Já depois de aprovado a norma continuam a chegar ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda relatos verdadeiramente alarmantes sobre a situação em alguns estabelecimentos prisionais, que exigem, pela sua gravidade, uma resposta urgente”, alerta Pedro Soares.
FG (CP 1200)
