O deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo círculo eleitoral de Braga, Pedro Soares, questiona o Ministério do Ambiente, através de requerimento à Assembleia da República, sobre “a grande mobilização de terras” para construção de um aterro no lugar de Agrela, Vila Frescaínha (S. Martinho), em Barcelos, junto ao campus do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
O aterro, que está a gerar grande polémica na cidade, destina-se à instalação de um hipermercado e é contíguo a uma área residencial que tem sido afectada, com alguma frequência, por inundações que resultam da subida do nível das águas de um ribeiro que atravessa a zona, quando a chuva atinge maior intensidade.
Depois dos últimos dias de intensa chuva, refere o deputado bloquista, “a realidade dos factos parece demonstrar que a urbanização anteriormente instalada e, agora, a construção do aterro e a futura implantação do hipermercado, ocorrem em área de leito de cheia que, como é sabido, deve ser preservada de construções de modo a que o canal de escoamento não seja estrangulado, para evitar o risco de inundações que podem ter consequências graves para pessoas e bens”.
No requerimento entregue no Parlamento, Pedro Soares, considerando que a construção em leito de cheia aumentam e a impermeabilização do solo aumentam os riscos das cheias, pretende saber se o referido aterro encontra-se em área abrangida pelo domínio hídrico, se a CCDR-N interveio no processo de licenciamento da mencionada obra, e se o governo pondera a intervenção fiscalizadora do Instituto da Água para verificação das condições de licenciamento da referida construção.
