Os proprietários e gestores da associação de solidariedade social 31 de Janeiro, de Braga, recusaram-se esta segunda-feira falar no Tribunal de Braga, no arranque do julgamento em que estão acusados de um crime de burla tributária, nove de coação grave sob funcionárias, e dois de participação económica em negócio.
O presidente, Francisco Carvalho, e a Tesoureira, sua mulher, Maria de Fátima Carvalho limitaram-se a ouvir o depoimento do inspector da PJ/Braga que investigou o caso, fazendo meneios com a cabeça, dando a entender que não concordavam com a acusação.
O Ministério Público sustenta que a administração “inseria nas listagens remetidas à Segurança Social, para recebimento de comparticipações do Estado, nomes de utentes que não a frequentavam, embolsando indevidamente o montante de 21 573 euros”.
A 31 de Janeiro/jardim-de-infância – sedeada na avenida com o mesmo nome – operou, entre 2011 e 2015, com acordos com o Centro de Segurança Social, que entretanto foram revogados. A revogação não foi aceite pela Associação que recorreu ao Tribunal Administrativo.
Os investigadores concluíram, ainda, que o casal alugava a casa de que é proprietário, a preços acima do mercado à associação, tendo feito obras alegadamente em proveito próprio. Em investigação estão, ainda, queixas de alegados maus tratos a crianças.
A SS diz, no relatório final, que foram detectadas várias irregularidades na higiene da comida, que há vidros partidos e infiltrações de água, bem como procedimentos inadequados como o de lavar a loiça à mão. Estranha que a associação tenha um número exíguo de associados, oito, que se revezam nos cargos directivos, e diz que a sua gestão se assemelha à de um negócio privado.
Aponta ainda a existência de uma grande instabilidade nos recursos humanos, uma alegada falta de educação da directora, e diz ter constatado que houve ameaças e coações às funcionárias e encarregados de educação.
PRESSMINHO
