A Câmara Municipal de Braga foi distinguida, pela terceira vez consecutiva, como ‘Autarquia + Familiarmente Responsável, título atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR). A autarfquia recebeu esta quarta-feira a ‘Bandeira Verde’, símbolo da distinção, na Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.
Por se tratar do terceiro ano consecutivo, o município bracarense recebeu, ainda, a distinção de ‘Palma’, demonstrando a aposta efectiva em políticas municipais mais amigas das famílias que contribuem, decisivamente, para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.
“Esta distinção é o reconhecimento do trabalho efectuado em prol dos bracarenses. Sempre definimos a área do apoio social como uma das prioridades da nossa actuação e o facto de recebermos este título pelo terceiro ano consecutivo, é algo que nos deixa extremamente satisfeitos”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, durante a cerimónia de entrega da ‘Bandeira Verde’.
Várias foram as medidas e as políticas sociais e “familiarmente responsáveis” implementadas pelo actual executivo municipal e que em muito contribuíram para atribuição deste galardão, entre elas destaque para a implementação da redução dos tarifários de água e saneamento, que tem em consideração o número de pessoas por agregado familiar, não penalizando as famílias mais numerosas; a política generalizada de oferta de manuais escolares; o reforço dos apoios conferidos aos alunos de escalão A e B; o reforço no apoio ao transporte escolar; o reforço do apoio nas refeições escolares; comparticipação da taxa de IRS para as famílias; a redução do IMI; o projecto Pimpolho de prevenção da ambliopia aos alunos do pré-escolar, o programa de apoio à vacinação; o programa Braga a Sorrir de saúde oral para os mais carenciados; os Cartões Sénior e Famílias Numerosas e o projecto ‘Avóspedagem’.
Segundo o autarca, “são muitos os bracarenses que diariamente beneficiam de uma melhoria evidente da sua qualidade de vida, fruto das medidas implementadas pelo actual executivo, e vamos continuar a efectuar todos os esforços para que Braga seja cada vez mais uma cidade amiga das famílias e onde os mais jovens encontrem todas as condições para se fixar e constituir a sua vida”.
O Observatório avalia a forma como cada um dos municípios trata um total de 12 áreas como o apoio à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, a educação, a habitação, os transportes, a saúde ou a cultura e o desporto. Este ano, concorreram às bandeiras verdes 109 municípios, dos quais 58 recebem o galardão, 37 dos quais pela terceira vez consecutiva, onde Braga se inclui.
Braga foi uma das autarquias a responder ao inquérito realizado pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis a nível nacional e onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de actuação: 1. apoio à maternidade e paternidade; 2. apoio às famílias com necessidades especiais; 3. serviços básicos; 4. educação e formação; 5. habitação e urbanismo; 6. transportes; 7. saúde; 8. cultura, desporto, lazer e tempo livre; 9. cooperação, relações institucionais e participação social; 10. outras iniciativas.
São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família.
A Bandeira Verde tem como principal objectivo dar visibilidade às autarquias com boas práticas e incentivar as restantes a fazerem mais e melhor no âmbito das políticas de apoio à família. A iniciativa favorece o diagnóstico interno e promove a cooperação entre as autarquias, ajudando efectivamente à criação de uma cultura favorável à família e à conciliação família/trabalho.
