O presidente da Junta da União de Freguesias de Gondizalves e Ferreiros, João Costa, convocou, para esta sexta-feira à noite, uma Assembleia de freguesia para dar esclarecimentos à população sobre a venda de um terreno da autarquia.
Numa reunião que se adivinha polémica, o autarca socialista vai dizer que “atuou para bem da freguesia” quando vendeu 5954 m2 pelo preço – 25 mil euros – dos 1.616 metros quadrados que tinha autorização para transacionar. O autarca socialista diz que agiu para “salvaguardar o interesse da freguesia” e diz que o fez para que a empresa compradora não abandonasse Gondizalves.
A oposição (Coligação Juntos por Braga – PSD/CDS) contrapõe que devia ter cobrado 92 mil, de acordo com um perito que chegou ao valor de 15,47 euros por m2. E acusa-o de fazer a transação sem informar o Executivo da freguesia e a população. O assunto tem sido alvo de acesas discussões entre a população.
O terreno, a Bouça do Quinteiro, fica na Rua das Austrálias, em Gondizalves, mesmo ao lado do campo de futebol, e foi vendido à têxtil SICI93- Sociedade de Investimentos Industriais e Comerciais. Que se quer expandir e criar 30 empregos.
A oposição na Assembleia pediu, há dias, por carta, explicações ao autarca, que se recandidata pela terceira vez, para saber se houve “retificação à área do imóvel, ou do valor da venda”, ou alguma compensação pelo desapossamento.
Quer, ainda, saber porquê não voltou o negócio a ser votado na Assembleia.
ILEGALIDADES?
Acresce que – acrescentam – o terreno agrega uma parcela que pertence à SGEB- Sociedade Gestora dos Equipamentos de Braga, uma parceria público-privada entre a Câmara e duas construtoras. Situa-se ao lado do campo de futebol que é propriedade municipal. “Nunca podia ter sido vendido”, anotam. As alegadas ilegalidades passam, ainda, pela falta de consulta aos proprietários dos terrenos circundantes, com direito de preferência.
O presidente da União explicou que se “verificou, posteriormente, que a dimensão do terreno, não batia certo com a planta registada, surgindo, agora, com 5954 m2”.
Sublinhou que foi a” necessidade de salvaguardar os empregos e não a dimensão do terreno o fator de definição do preço, já que a fábrica teria de sair do local, por não ter para onde se expandir”. Afirmação corroborada no local ao JN pelo gerente da firma.
Em comunicado, o autarca afirma que “foi o facto de estarmos a falar de mais de 30 postos de trabalho, e da sua manutenção ser de grande importância para a nossa comunidade e de o terreno em causa estar enquadrado em sede de PDM como reserva florestal, que fez com que o Executivo da Junta entendesse que fazia sentido procurar chegar a um acordo com a referida empresa, conquanto não vislumbrava qualquer outra utilidade para aquele espaço”.
“Nesse sentido, requeremos junto da conservatória uma planta registada do terreno em causa, da qual constava uma área de 1610 m2 (documento comprovativo que podemos apresentar)”, acrescenta.
E explica: em sede de Reunião de Executivo e, posteriormente, também na Assembleia de Freguesia, acertamos o valor de 25.000€ para a alienação do terreno”. E sublinha: “Estas decisões foram tomadas, quer ao nível do Executivo, quer ao nível da Assembleia de Freguesia, por unanimidade, merecendo o acordo de todas as forças políticas”.
Anota que “após estas aprovações cumpriram-se um conjunto de obrigações tendentes à conclusão do negócio, sendo uma delas um levantamento topográfico do terreno, tendo-se verificado que os dados relativos à sua dimensão, não batiam certo com a planta registada, nomeadamente ao nível da dimensão, surgindo, agora, com 5954 m2”.
“Por entendermos que a questão da dimensão do terreno não era, nem nunca foi, o factor central para a definição do preço; e sendo, pelo contrário, a salvaguarda dos postos de trabalho criados e mantidos pela empresa, a questão mais importante, decidimos levar novamente a alienação do referido terreno a votação, apresentando desta feita a dimensão confirmada por meio de levantamento topográfico”, adianta.
Diz que a proposta foi, mais uma vez, votada por unanimidade no Executivo da União e Freguesias, não tendo sido levada à Assembleia, uma vez que o espírito da venda foi aprovado por unanimidade na anterior Assembleia”.
Mas a oposição diz que não há ata que comprove a nova votação do Executivo.
Luís Moreira (CP 8078)
