O advogado Miguel Brito, ex-vereador do CDS/PP na Câmara Municipal de Braga, será julgado por alegadamente ter ficado, em proveito próprio, com 48 mil euros, enganando um antigo deputado do mesmo partido, José Martins Pires da Silva, sendo acusado de falsificar a assinatura deste para vender quatro terrenos por 480 mil euros.
José Martins Pires da Silva, de Ponte de Lima, que é cônsul honorário de Portugal em Orense, Espanha, queixou-se que o advogado Miguel Brito, sempre à sua revelia, teria falsificado a sua assinatura a fim de vender os terrenos de Ofir, em Fão, Esposende.
Segundo a acusação, à qual o PressMinho teve acesso, Miguel Brito terá celebrado um contrato promessa de compra e venda dos quatro imóveis no valor global de 480 mil euros, em 4 de Abril de 2014, recebendo a título de sinal 48 mil euros, correspondentes a dez por cento do negócio, ficando para si com um cheque de 32 mil e 16 mil em numerário.
O cheque terá sido depois entregue por Miguel Brito a um amigo, industrial em Vila das Aves, que o depositou numa sua conta, dando logo esse dinheiro ao ex-vereador, que disse representar a empresa dona dos terrenos, Seara do Outeiro, de Esposende.
De acordo com o que o Ministério Público apurou, a situação terá sido facilitada por Miguel Brito saber que os terrenos, onerados por uma hipoteca voluntária a favor do Barclays Bank, para garantir a quantia de um milhão e 615 mil euros, teriam vários interessados, contactando um deles, José Carregosa de Faria Vasco, de Esposende.
Este, por sua vez, fez chegar a proposta de Miguel Brito a dois outros possíveis compradores, um seu familiar, Valdemar Carregosa de Faria e José Paulo Gonçalves, ambos da Póvoa de Varzim, que aceitaram todos pagar 480 mil euros pelos terrenos.
Miguel Brito terá conseguido levar os três interessados a pagar-lhe os 48 mil euros de sinal, porque, segundo o Ministério Público, intitulava-se representante da Seara do Outeiro, exibindo uma procuração supostamente com falsificação da assinatura de José Martins Pires da Silva, esse sim, o procurador da Seara do Outeiro – Sociedade Portuguesa de Construções de Qualidade, SA e ficando com todo o dinheiro para si.
A primeira audiência só não começou, no Tribunal Criminal de Braga, por um advogado de profissão e testemunha no caso, Juvenal Viana, esperar a autorização da Ordem dos Advogados para poder prestar declarações ao juiz, Emídio Rocha Peixoto.
José Miguel Azevedo Brito, de 32 anos, que entretanto iria já prestar declarações pela primeira vez no processo, reservou-se para brevemente revelar ao PressMinho a sua versão, do caso em que será julgado por alegadas burla qualificada e falsificação de documentos.
Joaquim Gomes (CP 2015)
