O Ministério Público da Comarca de Braga está a investigar 400 processos abertos por suspeitas de crimes ligados à corrupção económica, soube o PressMinho de fonte judicial.
A comarca é mesmo a segunda, a nível nacional, logo a seguir à de Lisboa e em termos de volume, a receber queixas por suspeita de crimes nesta área.
As denúncias, mesmo as anónimas, são todas investigadas, a não ser as que, manifestamente, não tenham o mínimo de fundamento ou tenham já prescrito, sublinhou a fonte. Os magistrados do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Braga não têm, por isso, mãos a medir dado o grande número de processos, de vários outros tipos de crime (criminal, cível, laboral, do comércio e de família e menores), que são obrigados a averiguar.
Recentemente, a Procuradoria Distrital do Porto revelou que, do início de 2015 a Agosto de 2016 entraram 25.113 queixas no DIAP/Braga, onde, foram resolvidas 29.124, no mesmo período. Destas 22.027 (75,63) foram arquivadas e 3.284 (11,28) acabaram em acusação. A duração média de resolução de um inquérito é em Braga de 162 dias, havendo, ainda, pendentes um total de 11.174 investigações, 106 das quais, há mais de três anos.
Apenas 9,74 por cento dos inquéritos que chegaram a julgamento resultaram em absolvição, o que – sublinha a Procuradoria – “demonstra a qualidade da prestação funcional dos magistrados”.
A Procuradoria salienta que o número de pendências tem diminuído nas comarcas do Norte, sublinhando que a taxa de sucesso dos mecanismos de diversão e consenso – que evitam a continuação do processo – atingem os 64,5 por cento dos que foram arquivados.
“Apesar das adversidades, de que a exiguidade de quadros – seja de magistrados, seja de funcionários-, é a faceta mais visível, o esforço e a congregação de todos no objectivo de promover sempre a melhor justiça permitiu muito bons resultados, nalguns casos ao nível da excelência”, saliente o organismo.
