O Ministério Público junto do Tribunal de Braga arquivou uma queixa-crime, por suposta agressão de um homem a dois agentes da PSP, em pleno Tribunal, no final da leitura de um acórdão sobre tráfico de drogas agravado.
O homem, de 21 anos, que acabara de ser absolvido num processo por tráfico – o que não sucedeu a cinco dos 11 arguidos que foram condenados – foi intimado pela Polícia a abandonar a sala, dado que se gerara uma grande confusão, com gritos e choros na sala. As famílias de cinco arguidos, três homens e duas mulheres, não se conformaram com as penas de prisão efetivas, entre os oito anos e os cinco, que lhes foram impostas. A PSP e os seguranças do Tribunal, tiveram de intervir para obrigar as pessoas a sair da sala e a abandonarem o edifício.
O jovem foi, então, agarrado por dois agentes, que queriam que também saísse, e este reagiu empurrando-os e libertando as mãos e os braços das mãos dos polícias. Acabou detido e levado ao Ministério Público: “não agredi ninguém, apenas queria falar com o meu advogado na qualidade de arguido”, disse ao PressMinho. Já os agentes queixavam-se de desobediência e ameaças. Em inquérito sumário, o magistrado arquivou a queixa.
Quanto à sentença, o coletivo de juízes deu como provado que os cinco tinham dois apartamentos no bairro social de Santa Tecla. Com sofá para os toxicodependentes fumarem ou ‘chutarem’ heroína, cocaína e haxixe. Neste caso, com pena suspensa por igual período.
O Tribunal absolveu seis outros arguidos que estavam acusados do mesmo crime. Reduziu, ainda, as custas a metade, em benefício do facto de terem confessado, mas manteve a prisão preventiva, até ao trânsito em julgado da decisão, dado o perigo de continuação da atividade criminosa.
Esquema
As penas mais altas foram para António José Pereira e mulher Esmeralda Batista, considerados os cabecilhas. Vão cumprir oito anos e seis anos de prisão, respetivamente.
Ficou provado que os cinco recorriam a seis toxicodependentes – que vendiam a retalho – a quem davam estupefacientes, albergando-os, com cama e mesa, em apartamentos no bairro. Um dos apartamentos tinha, também sofás que eram disponibilizados a outros consumidores, que ali se dirigiam diariamente, quando estavam a ‘ressacar’ e precisavam de consumir.
Possuíam, também, um apartamento de ‘recuo’ no bairro – onde escondiam as drogas – e um outro em Famalicão, onde guardavam o dinheiro, que lhes foi apreendido.
Um dos agentes da PSP que investigou o caso contou, ainda, que as drogas eram adquiridas em Famalicão, no caso, da heroína, e em bairros sociais do Porto, nomeadamente no Aleixo, por um dos seis toxicodependentes que trabalhavam para o grupo.
Frisou, ainda, que o tráfico continuou no bairro mesmo depois de uma primeira rusga policial, em maior de 2015, o que obrigou a uma segunda em setembro, onde foram apreendidas 800 doses de cocaína e heroína (364 doses), uma pistola de calibre .22, uma balança de precisão e 1883 euros.
A aquisição do produto era também feita por um daqueles seis toxicodependentes, que terá sido, alegadamente, praticado por 11 homens e mulheres residentes no Bairro Social de Santa Tecla, em São Vítor.
O grupo foi desmantelado em setembro de 2015 por uma operação da PSP em 2015, depois de uma investigação da Esquadra de Investigação Criminal (EIC).
A audiência começou com medidas de proteção policial, pedidas pelo coletivo de juízes da Vara Mista à PSP, e também por guardas prisionais já há três arguidos em prisão preventiva.
Das cinco então realizadas, resultou a apreensão de produto estupefaciente suficiente para mais de 800 doses individuais, entre cocaína (458 doses) e heroína (364 doses), que valeria cerca de sete mil euros depois de traficada.
Luís Moreira (CP 8078)
