A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogeherini, avisou, em Bruxelas, que nenhum país se tornará membro do espaço comunitário, se introduzir a pena de morte.
“Vou ser clara, nenhum país se tornará um estado-membro da UE se introduzir a pena de morte”, afirmou a comissária, em resposta a uma questão, esta segunda-feira em conferência de imprensa, sobre eventuais impactos nas negociações de uma eventual reposição da pena de morte na Turquia.
Foi Recep Erdogan, o Presidente turco, que poucas horas depois da alegada tentativa de golpe de estado, admitiu estar a ponderar restaurar a pena de morte na Turquia. Erdogan prometeu castigar duramente os suspeitos dessa tentativa e falou numa hipotética reinstauração da pena capital.
O tema voltou a ser abordado pelos governantes turcos já esta segunda-feira. O primeiro-ministro Yildirim fez declarações que parecem pretender pôr água na fervura. Disse que não se devem tomar decisões precipitadas acerca da pena de morte, e ainda que, embora não pretenda ignorar os apelos do povo, a verdade é que a reintrodução da pena capital teria de ser precedida de alterações na Constituição.
Ao lado do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, Federica Mogherini lembrou que a Turquia é membro do Conselho da Europa, que, por seu lado, assenta na convenção dos Direitos Humanos que recusa a pena de morte.
A responsável indicou também a necessidade de as “legítimas instituições turcas sejam protegidas”, referindo que a ordem constitucional e o Estado de direito terão de continuar a ser observados, assim como a necessidade de serem respeitados os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
“Uma tentativa de golpe de Estado não é desculpa”, avisou a italiana, garantindo que a UE será “extremamente vigilante”, não só “pelo bem da Europa, mas pelo bem também da Turquia e dos turcos”.
Em Bruxelas, onde participou num pequeno-almoço de trabalho com os seus homólogos dos 28, Kerry afirmou, por seu lado, que a NATO também acompanha, de forma muito próxima, a situação na Turquia.
FG (CP 1200) com TSF
