A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira a aprovação pelo executivo comunitário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, sublinhando que este irá transformar profundamente a economia nacional e que os primeiros fundos poderão chegar em Julho.
“Hoje estou muito feliz por anunciar que a Comissão Europeia decidiu dar ‘luz verde’ ao plano de recuperação português, depois de uma excelente cooperação com as autoridades portuguesas”, afirmou Ursula von der Leyen, após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, no Centro Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa.
O plano de recuperação português, o primeiro a ser aprovado, e que prevê projectos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, “vai transformar profundamente a economia portuguesa”, considerou a presidente do executivo, que se deslocou hoje a Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do plano nacional.
“As reformas e investimentos que [o PRR] inclui vão fazer com que Portugal saia desta crise mais forte e mais resiliente”, vincou Von der Leyen, acrescentando que o plano português “cumpriu claramente os critérios exigentes” estabelecidos pela Comissão Europeia.
Na perspectiva do executivo europeu, o PRR português não só é “ambicioso”, ao apresentar “uma visão de futuro”, como também “permitirá ajudar a criar um melhor futuro para Portugal, para os portugueses e para a UE”.
O objectivo do executivo é enviar “os primeiros fundos ainda em Julho”, disse Von der Leyen, advertindo, contudo, que “o trabalho difícil começa agora”, pelo que o caminho da recuperação da UE “ainda não chegou ao fim”.
Portugal foi o primeiro país a receber a aprovação, por parte da Comissão Europeia, do plano de recuperação, depois de ter sido também o primeiro entre os 27 a apresentar a versão final do respectivo plano, em 22 de Abril passado.
Agora que a Comissão Europeia aprovou o plano de recuperação português, o próximo passo cabe ao Conselho Europeu, que deve tomar uma decisão por maioria qualificada, e ao Conselho de ministros das Finanças da UE (ECOFIN), que decorre esta sexta-feira.
Ainda esta tarde, Von der Leyen desloca-se a Madrid para uma cerimónia semelhante com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, seguindo depois para a Grécia, Dinamarca, na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta-feira, que são os restantes países cujos PRR já foram aprovados pela Comissão Europeia.
Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.
As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do ‘Next Generation EU’, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em Julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de Junho.
A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de Junho, se tal for necessário para a adopção do primeiro pacote de planos.
