Um despacho do Governo publicado esta terça-feira reajusta o calendário escolar à semana de contenção de Janeiro. Assim, o segundo período de aulas arranco no dia 10 de Janeiro, em vez de se iniciar a 3 de Janeiro.
Este adiamento aplica-se a todos os níveis de ensino público e privado, incluindo creches, ATL (actividades de tempos livres) e congéneres. “Sendo reconhecido que o regime presencial é aquele que melhor responde à realização das aprendizagens por todos os alunos e considerando que, por via de uma alteração do calendário escolar, é ainda possível acomodar a suspensão das actividades letivas e não lectivas presenciais, determinada pelo referido decreto-lei, opta-se por adequar os 2.º e 3.º períodos lectivos à referida suspensão”, lê-se no despacho.
CARNAVAL E PÁSCOA
O adiamento do início das aulas em uma semana será compensado durante o Carnaval, com a redução de dois dias das férias deste período em Fevereiro e Março — a pausa ia de 28 de Fevereiro a 2 de Março, mas passa a ser só no dia 1 de Março –, e na Páscoa, com a redução de três dias das férias deste período em Abril, começando esta pausa a 11 de Abril em vez de 6 de Abril e terminando a 18 de Abril.
Assim, o calendário escolar actualizado define que o segundo período de aulas irá do dia 10 de Janeiro e a 11 de Abril, em vez de ser de 3 de Janeiro a 5 de Abril como previsto no calendário inicial.
Já o terceiro período fica inalterado: começa a 19 de Abril e acaba a 7 de Junho (9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), 15 de Junho (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade) e 30 de Junho (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico).
