A Câmara de Braga aprovou, em sede de reunião do executivo, a implementação do projecto denominado ´Via Verde Empresa’, que tem por missão auxiliar os investidores que actuam ou queiram actuar no município, proporcionando um atendimento personalizado e especializado, através da prestação de informação, encaminhamento, aconselhamento técnico, agilização de procedimentos e redução de tempos de resposta às suas pretensões.
Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara, este programa assegura que, depois de formalizados os pedidos nos serviços camarários, os mesmos recebem um tratamento preferencial, dentro dos parâmetros legais. “A autarquia deve funcionar como agente facilitador que retira o máximo de obstáculos possíveis para a concretização dos investimentos por parte dos empresários. Se recebemos pedidos de licenciamento, aplicação das instalações, etc., temos de garantir que seja dada uma resposta da forma mais célere possível”, afirmou.
Rio explicou que a implementação desta via prioritária implica que exista, nos serviços camarários, uma equipa dedicada, com técnicos especificamente vocacionados para a área do investimento e que façam o papel de gestores do processo.
“Atendendo à importância estratégica da captação de investimento, com vista à criação de emprego e revitalização da actividade económica do concelho e da região, este projecto é importante para facilitar o contacto com os empresários, proporcionando-lhes uma redução substancial nos prazos de apreciação dos seus pedidos”, realçou.
Este serviço complementa o trabalho do ‘Espaço do Investidor’, um local com atendimento dirigido para o tecido económico onde, numa primeira fase, os investidores podem obter todas as informações sobre os passos necessários para se formalizar os pedidos nos serviços municipais.
O vereador Miguel Bandeira sublinhou ainda que, face à necessidade de celeridade nas candidaturas a fundos europeus, que incidem fortemente sobre a iniciativa privada, os empresários terão de lidar com prazos curtos, pelo que, reduzir os tempos de resposta dos serviços municipais é fundamental.
Regeneração urbana
Foi também aprovada a criação do Conselho Estratégico para a Regeneração Urbana, que, de acordo com Miguel Bandeira, se reveste de especial importância para o desenvolvimento de um modelo de política pública participada e abrangente, capaz de promover os recursos da cidade, assim como envolver e potenciar os seus agentes, instituições e cidadãos.
Para Ricardo Rio, reunir os agentes de desenvolvimento do território é especialmente importante para definir a estratégia de regeneração urbana de Braga, uma vez que a Autarquia é proprietária de um leque muito diminuto dos imoveis que necessitam de ser intervencionados.
“Seria totalmente irrealista definir qualquer estratégia que não envolvesse uma panóplia alargada de agentes locais”, referiu, lembrando que o executivo municipal tem criado e revitalizado os conselhos consultivos em diversas áreas: “Todos os que participam nestes órgãos têm, através do mérito das suas intervenções, ajudado a construir melhores políticos para Braga.”
Semana Santa património cultural
Miguel Bandeira destacou ainda o relevo que tem sido atribuído pela autarquia à preservação do património material e imaterial, no seguimento da aprovação da abertura do procedimento de classificação do Paço de Ançariz, Escudeiros, como bem de Interesse Municipal; do pedido de classificação de Interesse Municipal dos Marcos da Freguesia de Mire de Tibães e da classificação da Quaresma e Solenidades da Semana Santa e Braga como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal, a que se seguirá logo que o processo esteja concluído as Festas de S. João.
“É um recurso que entendemos que deve ser potenciado e sinalizado, e é gratificante verificar a riqueza e diversidade do património que existe em Braga”, disse.
