Volvidos cerca de dez anos desde a elaboração da Carta Educativa, a Câmara de Braga iniciou o processo de revisão deste instrumento de planeamento estratégico da rede de equipamentos de educação e ensino. A dinâmica demográfica e sócio-económica registada nos últimos anos, assim como as alterações ao nível do próprio sistema educativo, justificam a necessidade de ajustar a Carta Educativa à conjuntura e mudanças ocorridas no concelho.
Segundo a vereadora da Educação, Lídia Dias, a revisão assenta “numa forte cooperação em torno de uma estratégia educativa comum e claramente definida, recolhendo informação essencial à revisão/actualização da estratégia educativa, estando prevista a realização de sessões com diversos grupos, desde equipas do município, profissionais de educação e ensino, agentes locais e parceiros sociais”. O processo conta com o envolvimento de toda a comunidade educativa, numa acção que se pretende “coesa, colectiva e colaborativa”.
Tendo em conta a importância de uma participação activa da sociedade civil, a autarquia promove duas sessões públicas, destinadas à comunidade em geral, com o objectivo de dar a conhecer o início dos trabalhos de actualização da Carta Educativa, bem como os respectivos objectivos. As sessões visam ainda a recolha de eventuais contributos para a actualização do diagnóstico.
Recorde-se que a lei estabelece a obrigatoriedade da revisão da Carta Educativa quando a rede “apresenta desconformidades com os princípios, objectivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa ou sempre que resultem de alterações significativas decorrentes da criação ou o encerramento de novos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino”.
As principais linhas de actuação ao nível da revisão da Carta Educativa são a revisão/actualização da estratégia educativa municipal, a avaliação dos resultados das intervenções em relação ao que foram os objectivos de partida da Carta Educativa de 1.ª geração e a formulação de propostas de reordenamento e/ou requalificação da rede escolar municipal.
A primeira realiza-se no próximo dia 14, pelas 18 horas, no auditório da Junta de Freguesia de S. Victor.
