A Câmara de Braga vai lançar uma hasta pública para a constituição do direito de superfície sobre uma parcela de terreno no Parque do Monte Picoto, destinada à construção e exploração de um estabelecimento de restauração. A proposta é analisada na reunião de executivo de amanhã, segunda-feira.
Trata-se de uma parcela de terreno com uma área de 313 metros quadrados, cujo valor base de licitação em hasta pública será de 37 mil e 80 euros, valor que posteriormente poderá ser deduzido na renda a pagar anualmente ao município.
Para o presidente da autarquia esta é mais forma de “continuar o trabalho de valorização e dinamização de uma das zonas mais míticas de Braga”. Segundo Ricardo Rio, o Monte Picoto “é um espaço de excelência com uma localização privilegiada sobre a cidade, sendo este mais um passo no sentido aumentar a sua atractividade”.
O prazo previsto para o contrato de exploração será de 30 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos de cinco anos, mediante prévio acordo. O estabelecimento terá de respeitar a memória descritiva e justificativa, elaborada pelos serviços municipais, e enquadrar-se na paisagem natural característica do Monte Picoto.
