A deputada do PCP, eleita pelo círculo de Braga, Carla Cruz, considera, enquanto testemunha na acção popular metida em Tribunal contra a ‘Hidroelétricas Reunidas, SA’ (que produz electricidade na mini-hídrica de Ruães, Braga, no rio Cávado), que a empresa nem sempre tem salvaguardado as suas obrigações ambientais o que prejudica o curso de água e as populações.
Na resposta por escrito às questões que lhe foram formuladas pelo Tribunal de Braga, a parlamentar lembra que os pranchões colocados pela firma eléctrica na barragem, originam a acumulação de lixos, fauna e flora morta.
Acrescenta que as obras feitas na mini-hídrica não salvaguardaram o ecossistema fluvial do rio.
De resto, uma perícia do Laboratório de Ecologia Fluvial da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro apensa ao processo, concluiu que a barragem precisa de mudar o sistema de passagem de peixes e de fazer obras nas margens.
Hernâni Monteiro, cidadão de Merelim, S. Paio, acusa a hidroelétrica de não respeitar o contrato de alvará: um caudal mínimo de três metros cúbicos por segundo, e uma passagem para peixes. E diz que a barragem degrada as margens.
Para o universitário Rui Manuel Cortes, que assina o estudo, o sistema existente no açude para a migração de peixes “é eficaz apenas para salmonídeos mas não para as espécies presentes, essencialmente ciprínideos (barbos, escalos e bogas)”.
Acrescenta que é “pouco adequado para migradores potenciais, lampreias e enguias. embora esteja em pleno funcionamento e desobstruído”. Constatou, ainda, que as margens se degradam, como sucede noutras barragens, mas não é afirmativo no que toca ao desrespeito pelo caudal ecológico, por não o ter medido ao longo do ano.
No processo, e em contestação, a ‘Hidroelétricas’ afirma que cumpre as regras ambientais, e que o caudal ecológico está garantido, sublinhando que a água é restituída ao rio, logo após o empreendimento, não criando qualquer zona seca.
Luís Moreira (CP8078)
