As autoridades judiciais e policiais suspeitam de que a prática reiterada de crimes de corrupção, ativa e passiva, nos exames de condução na zona de Braga continua em funcionamento em algumas escolas, com os alunos a pagarem uma verba adicional para passarem nas provas. E já há quem fale em abrir novo inquérito-crime.
Fonte ligada à investigação que levou, sexta-feira, por decisão do Tribunal de Instrução, 47 arguidos, entre examinadores, instrutores e escolas de condução a julgamento, disse que continua a haver escolas que cobram 200 euros a mais aos instruendos para serem entregues a examinadores como garantia de passagem nas provas, teórica e prática.
Outro dos indícios da continuação de tais práticas é a de ser frequente que haja desistência de alunos de uma escola que não entre no «esquema», precisamente com o argumento de que há outra que “garante” a passagem nos exames.
Por outro lado – acrescenta aquela fonte – há escolas de condução que são marginalizadas pelos agentes do «sistema», nomeadamente pelos examinadores, como sucede com as duas que deram início ao inquérito judicial à corrupção no setor, nomeadamente no Centro de Exames de Vila Verde da ANIECA- Associação Nacional das Escolas de Condução.
Na ocasião, o Tribunal não deu provimento a nenhuma das nulidades invocadas por oito arguidos, nem concordou com a tese do examinador Joaquim Moreira Oliveira, – um dos prnicipais beneficiários com o esquema.
Joaquim Oliveira, que entretanto saiu da ANIECA com uma indemnizaçã, queria que os 35 crimes de que foi acusado pelo Ministério Público se fundissem num só, mas na forma continuada.
O Ministério Público (MP) diz que os arguidos estão envolvidos neste esquemas de ‘luvas’ em troca de aprovação nos exames para a obtenção de carta de condução. Ao todo, o Estado terá sido lesado em mais de 1,1 milhões de euros.
Segundo a acusação, que tem várias dezenas de horas de escutas telefónicas feitas pela PJ/Braga, só um dos examinadores terá arrecadado 288 mil euros, e outros dois entre 215 e 195 mil euros.
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Luís Moreira (CP 8078)
