O sorteio da pré-selecção de jurados para o julgamento do processo do rapto mortal de um empresário de Braga decorreu esta sexta-feira de manhã no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Depois de terem sido apurados uma centena de potenciais jurados, a partir dos cadernos de recenseamento da circunscrição eleitoral do Porto, por sorteio através de computador em sessão pública na sala de audiências, realizar-se-á um segundo sorteio em que serão seleccionados já só 18 jurados.
Destes, dez serão sucessivamente excluídos, quer pelos advogados de defesa, quer pelos advogados de acusação e pelo procurador da República que representará o Ministério Público durante o julgamento, que começará a 1 de Junho e já com pelo menos 20 sessões marcadas, até dia 6 de Julho, sempre durante todo o dia.
A intervenção do Tribunal do Júri foi requerida por dois dos nove arguidos, os cunhados Emanuel Marques Paulino (‘Bruxo da Areosa’) e Luís Filipe Monteiro, que estão em prisão preventiva, pronunciados por sequestro e assassínio do empresário da construção civil João Paulo de Araújo Fernandes, de 41 anos, raptado à frente da filha, de oito anos.
Os outros arguidos são os irmãos Bourbon (advogados Pedro e Manuel e o economista Adolfo), o ‘segurança’ Rafael Silva (‘Lee’) e o mediador de seguros Hélder Moreira, todos em prisão preventiva, bem como o advogado Nuno Pinto Lourenço e o vendedor Filipe Aguiar Leitão, estes dois últimos em liberdade provisória até à leitura do acórdão.
No julgamento estarão sempre quatro jurados efectivos e quatro suplentes, sendo que os primeiros decidirão não só em matéria de facto, como de direito, isto é, determinarão quem são os culpados e quais as penas a aplicar-lhes, votando a par e em maioria com os três juízes de carreira.
O processo é constituído por três dezenas de volumes e já tem 76 testemunhas indicadas pelo Ministério Público, com base nas investigações da Polícia Judiciária do Porto.
JG (CP 2015)
