São 658 mil euros, ao todo. O Tribunal de Braga arrestou os bens móveis e imóveis e as contas bancárias dos três ex-gestores dos TUB- Transportes Urbanos de Braga acusados de corrupção passiva para ato ilícito: 452 mil euros ao ex-presidente, Vítor Sousa, 72 mil à administradora Cândida Serapicos e 134 mil ao ex-director Luís Vale.
O JN deste sábado adianta que a acusação sustenta que Sousa obteve 226.128 euros de luvas na compra de autocarros MAN e defende que terá, ainda, conseguido de forma ilícita outros 226.048 euros, que constam do seu património e não têm justificação fiscal nem em rendimentos auferidos. No caso de Serapicos diz que as ‘comissões’ em autocarros lhe deram 37.500 euros e que auferiu mais 34.808 sem justificação em rendimentos e declaração ao fisco.
Já Luís Vale, que dirigia o sector de compras de bens e serviços na empresa municipal, terá ganho 23.111 euros em ‘luvas’, mas juntou ao todo, 134.694 em património.
O arresto, já concretizado, visa garantir que os arguidos paguem aqueles montantes ao Estado, em caso de condenação.
A Vítor Sousa dois carros, um Mercedes e um BMW, – um terceiro, um Mazda, havia sido apreendido em 2016 – um apartamento em Esposende – no valor de aquisição de 97.400 e o saldo de três contas bancárias
A Cândida Serapicos foi arrestada uma viatura, uma casa em Fraião, e um PPR de 6.6248 euros e o saldo de quatro contas bancárias. Luís Vale ficou sem poder guiar duas viaturas e várias motas, bem como uma vivenda em Fraião.
O MP sustenta a decisão com o facto de Vítor Sousa ter ocultado – quando foi a interrogatório judicial em Fvereiro de 2016 -que possuía dois terrenos urbanos em Nogueiró e em Fraião. Suspeita, ainda, que estes dois terrenos terão passado para a ex-mulher em 2016, numa escritura de partilha do divórcio consumado em 2014, apenas para os ocultar de uma possível penhora judicial.
“Tal não obsta a que os bens da ex-mulher possam ser arrestados, em sede de processo penal, havendo indícios de que tal ato jurídico foi utilizado para transferir a titularidade do património do marido para a mulher”, sublinha a magistrada Nélia Alves.
Diz que a Cândida escondeu que possuía o PPR, e que Luís Vale disse ao juiz de instrução que ganhava 1800 euros quando aufere 2800, e que desvalorizou o valor dos bens móveis, omitindo um carro e uma mota de alta cilindrada.
Para além dos três gestores dos TUB, são incriminados dois ex-administradores da MAN-Portugal, Luís Paradinha e um deles Patrick Gotze, cidadão alemão pelo crime de corrupção activa em prejuízo do comércio internacional.
A investigação concluiu que os TUB compraram, entre 2000 e 2008, 13 autocarros MAN na gestão de Vítor Sousa – que presidia ao Conselho de Administração – tendo pago 1,75 milhões de euros à Oficina gerida por Abílio Costa.
Já o empresário Abílio Meneses da Costa, dono da Oficina Senhor dos Aflitos, a concessionária da MAN em Braga e que era arguido no processo, foi, agora, ilibado, tendo passado a testemunha. O MP considera que a MAN/Braga apenas serviu de intermediária – entre os TUB e a MAN-Portugal. Costa colaborou com a PJ contando como funcionavam as ‘luvas’.
