A CDU considera que a reorganização da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), traduzida na criação do instituto público Património Cultural e da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, está subordinada a “interesses especulativos”, visando “o enriquecimento privado” que “não se coaduna com o interesse público”.
A posição da coligação PCP/PEV – Partido Ecologistas Os Verdes foi partilhada esta quinta-feira com a directora do Paço dos Duques de Bragança, do Castelo de Guimarães e do Museu Alberto Sampaio.
Na reunião com Isabel Fernandes, a delegação da CDU, os deputados municipais comunistas Torcato Ribeiro e Catarina Marques, e Mariana Silva, membro da comissão executiva do PEV defenderam que reorganização da DGPC segue “uma linha, iniciada há muito, de mercantilização, liberalização e privatização da Cultura e do Património Cultural”.
“O caminho seguido pelo Governo do PS com a criação destas duas estruturas, em conjunto com a transferência de competências para as CCDR e a municipalização de alguns museus, é um caminho claro de desresponsabilização do Estado, não garantindo deste modo a protecção e valorização de todo o património cultural e a efectiva criação de um serviço público de cultura que assegure o acesso de todos à fruição e criação cultural”, argumentam.
Segundo a CDU, Isabel Fernandes manifestou a sua preocupação relativamente a este processo, nomeadamente sobre “a forma como a decisão foi tomada, sem qualquer consulta prévia aos responsáveis dos museus e das autarquias envolvidas”.
A necessidade de investimento na requalificação do Paço dos Duques de Bragança, questão há muito identificada, mas sucessivamente adiada, mereceu também referência.
Na opinião da CDU, “não é viável” que a Câmara vimaranense “assuma mais esta responsabilidade da Administração Central, que se somaria à transferência de competências em áreas como a educação, saúde, transportes, acção social e habitação”.
Por todas as estas razões, a CDU vai solicitar que esta matéria seja discutida em ponto próprio na próxima sessão da Assembleia Municipal de Guimarães e apresentará uma proposta de moção.
Fernando Gualtieri (CP 7889)
