O Chega vai mesmo avançar com uma proposta na Assembleia da República para confinamento específico da comunidade cigana e, para isso, quer o apoio dos partidos à direita. Ricardo Quaresma já reagiu para criticar o “populismo racista do André Ventura”.
André Ventura nota que já enviou pedidos de reunião a PSD, CDS e Iniciativa Liberal para que trabalhem numa proposta comum, sendo que apela mesmo à firmeza de Rui Rio para que os partidos encontrem uma solução digna.
“Tenho muitas divergências com Rui Rio, políticas, ideológicas e pessoais. Reconheço a firmeza de, por vezes, tomar decisões difíceis e de aceitar tarefas difíceis. Portanto apelei à sua firmeza, de outros momentos, para que neste caso também possamos criar uma proposta sem racismos, sem xenofobias e sem o fantasma habitual da extrema-direita”, explicou André Ventura.
Questionado sobre se a proposta não fere a Constituição portuguesa, André Ventura diz que quer chegar a uma solução que não vá contra o quadro constitucional.
“Quero uma proposta que possa cumprir as próprias regras constitucionais, nomeadamente o princípio da igualdade. Neste caso, a discriminação visa a protecção do Estado de Direito e da própria comunidade, ou seja, quando dizemos que queremos uma abordagem específica queremo-la porque reconhecemos que há um problema”, acrescentou o líder do Chega nos Passos Perdidos da Assembleia da República, depois de lamentar as críticas que lhe foram dirigidas por Ricardo Quaresma.
O internacional português, na terça-feira, criticou o “populismo racista do André Ventura” e referiu que este tipo de declarações “apenas serve para virar homens contra homens, em nome de uma ambição pelo poder que a história já provou ser um caminho de perdição para a humanidade”.
INCONSTITUCIONAL
Ouvido pela TSF, Paulo Mota Pinto, professor de direito constitucional e também dirigente do PSD, defende que, do ponto de vista jurídico, a proposta do Chega é contra a lei fundamental.
“Ele tentou logo dizer que esta era uma medida de protecção. E também dizendo que não havia nenhuma violação do princípio de igualdade. Parece-me evidente que há aqui uma manifesta inconstitucionalidade pela discriminação em razão da origem étnica”, diz o constitucionalista.
O também presidente do Congresso do PSD é taxativo na resposta que a proposta de André Ventura deve merecer do partido de que faz parte, ou seja, um não. Paulo Mota Pinto considera que André Ventura está a seguir um caminho que não merece ter a companhia do Partido Social Democrata.
“Isto é um desafio público com intuitos políticos, de aproveitamento político. As crises fazem mostrar o melhor e o pior que há nas pessoas”, disse.
Entretanto, João Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal, também já reagiu, assumindo uma “posição clara” de que não vê “qualquer espécie de ligação entre os comportamentos individuais e os grupos ou comunidades ou etnias a que as pessoas pertencem”.
No mesmo plano, Constança Urbano de Sousa, do PS, considera a proposta de André Ventura “inaceitável”, “absurda”, “repugnante” e “uma violação grosseira da Constituição”, considerando-a uma “tentativa populista de colocar o homem contra ao homem”, tal como o jogador de futebol Ricardo Quaresma escreveu numa publicação do Facebook.
RACISMO
O presidente da Federação Cigana acusa André Ventura de racismo. António Pinto Nunes reagiu ao anuncio do líder do Chega e confessa que não entende o que justifica a proposta parlamentar.
“Nada me espanta, uma vez que o homem é racista. Não entendo numa pandemia a diferença da etnia cigana ou de outros membros da sociedade. Racista? Não vejo outra coisa. Se fôssemos um foco da doença, sim senhora, vamos lá isolar-nos”, disse em declarações à TSF.
Redacção com TSF
