O governo declarou estado de crise energética, entre as 23h59 desta sexta-feira e as 23h59 do dia 21 de Agosto. A decisão do Executivo surge após o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa rejeitar o pedido de impugnação sobre os serviços mínimos.
A confirmação foi dada esta sexta-feira, durante uma conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em que esteve presente o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes e o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes.
O ministro Vieira da Silva admitiu que “há margem” para decretar requisição civil preventiva, caso não sejam assegurados os meios necessários.
No que diz respeito à providência cautelar interposta pelos sindicatos dos motoristas, com objectivo de impugnar os serviços mínimos decretados pelo governo, o executivo admitiu que esta foi rejeitada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Antunes, apelou à calma e bom senso dos cidadãos no abastecimento de combustível e reforça que o “açambarcamento” é ilegal e desnecessário.
A greve dos motoristas de matérias perigosas tem início na próxima segunda-feira, com duração indeterminada. O abastecimento vai estar limitado a 15 litros na rede de emergência e a 25 litros nos restantes postos de abastecimento.
